Agência Panafricana de Notícias

Partido no poder suspende seus deputados dos trabalhos da Assembleia Nacional santomense

São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O partido da Ação Democrática Independente (ADI), no poder em São Tomé e Príncipe, decidiu suspender todos os seus deputados de qualquer participação nos trabalhos da Assembleia Nacional (Parlamento) "até que a situação política se clarifique", soube-se segunda-feira de fonte partidária.

A medida de suspensão é válida para eventuais sessões plenárias, comissões especializadas de trabalho bem como para o Conselho de Administração, segundo a mesma fonte.

Durante uma reunião da sua Comissão Política esta segunda-feira, a ADI denunciou uma alegada violação do regimento interno da Assembleia Nacional por parte dos partidos da aposição, designadamente o MLSTP-PSD (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata), o PCD (Partido da Convergência Democrática) e o MDFM/PL (Movimento Democrático Força da Mudança).

Estas formações políticas são acusadas de pretenderem realizar uma sessão plenária do Parlamento com a presença do Governo, "sem que este tenha sido previamente notificado para o efeito".

A ADI apelou aos seus órgãos competentes para a realização de novas eleições legislativas, como forma única de se ultrapassar a crise instalada na Assembleia Nacional, com a demissão do seu presidente, Evaristo Carvalho.

A Comissão Política do partido no poder declarou-se solidária com Evaristo de Carvalho, que, segundo um comunicado, "soube escolher o caminho da dignidade, da democracia e da afirmação dos valores do Estado de Direito”

Os deputados da oposição decidiram, com base no regimento do órgão legislativo, convocar uma reunião da Assembleia Nacional, para a próxima quarta-feira, para eleger um novo presidente e discutir uma moção de censura.

A convocatória, cuja cópia foi transmitida à PANA em São Tomé, é subscrita pelos 28 deputados em efetividade de funções dos grupos parlamentares do MLSTP-PSD, do PCD e do MDFM/PL que comunicaram aos serviços de apoio ao plenário e outros da Assembleia Nacional a necessidade da realização de uma reunião plenária.

Evaristo de Carvalho renunciou ao cargo, alegando "falta de tolerância e de diálogo sério e honesto" no Parlamento, e refutou as denúncias do MLSTP-PSD, principal partido da oposição, sobre o seu envolvimento e responsabilidades nos incidentes de sexta-feira passada, na Assembleia Nacional, que culminaram numa disputa violenta entre deputados da oposição e do partido no poder.

Depois da violência verbal e física entre deputados, Evaristo Carvalho, que a considerou de "contrária às regras da ética e da sã convivência no relacionamento democrático", disse que já não gozava de condições para continuar a presidir aos destinos da Assembleia Nacional, órgão que ele dirigiu nos últimos dois anos.

Ele afirmou que São Tomé e Príncipe "vive um dos momentos mais críticos da sua existência como Estado independente e democrático", e disse haver "certos deputados que adotaram uma atitude de bloqueio ao funcionamento equilibrado".

A briga violenta entre os deputados na sexta-feira passada tornou inconclusiva a discussão do orçamento da Assembleia Nacional para o ano de 2013, levando o seu presidente a suspender a sessão.

A polémica eclodiu depois de o secretário-geral do partido no poder, Levy Nazaré, ter usado da palavra e dirigido duras críticas aos promotores de uma moção de censura contra o Governo do primeiro-ministro Patrice Trovoada, por suposto "incumprimento das promessas eleitorais".

-0- PANA RMG/IZ 26nov2012