Agência Panafricana de Notícias

Partido no poder no Sudão ameaça anular mandato da MINUAD

Cartum, Sudão (PANA) – O Partido do Congresso Nacional (NCP), no poder no Sudão, ameaça anular o mandato da Missão das Nações Unidas em Darfur (MINUAD), se esta insistir na sua aplicação no âmbito do seu capítulo VII que prevê o uso da força, anunciou sexta-feira o seu porta-voz oficial, Ibrahim Ghandour.

Numa entrevista à imprensa, no termo duma reunião do NCP, Ghandour declarou que o partido "rejeita totalmente a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa à prorrogação do mandato da MINUAD por um ano".

Ele acrescentou que a resolução tenta conceder um mandato ilegal à MINUAD no Sudão.

Durante esta reunião presidida pelo seu líder, Omar el-Béchir (chefe do Estado sudanês), o partido disse que o Conselho de Segurança tenta reintroduzir parágrafos que o Governo do Sudão tinha rejeitado em 2003.

O partido, de acordo com o Centro de Imprensa do Sudão (órgão semi-oficial) e o Ahadath-events (diário), pediu ao Governo para se abster de deferir a resolução do Conselho de Segurança da ONU.

Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros recordou que o Sudão reafirmou numa mensagem verbal, através do seu representante junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, "a rejeição de todas as violações contidas na nova resolução relativa ao mandato da MINUAD".

O Conselho de Segurança divulgou uma resolução que prorroga o mandato da operação híbrida União Africana/Nações Unidas em Darfur, adotando a Resolução 2003 (em 2011) na qual ele revela que "a situação no Sudão constitui uma ameaça à paz e à segurança internacionais", uma observação que o NCP e o Governo sudanês rejeitam.

Ele decidiu "prorrogar o mandato da MINUAD como previsto na Resolução 1769 (2007) por 12 meses suplementares, até 31de julho de 2012" e referiu-se ao uso do capítulo VII que prevê o uso da força pela MINUAD para aplicar o seu mandato, mesmo se for contra a cooperação e a vontade do Governo sudanês.

A resolução onusina evocou igualmente a insegurança persistente em Darfur, enquanto o Governo pretende que a situação da segurança melhora na região.

O Governo sudanês já iniciou contactos com o Secretário-Geral da ONU para emendar os parágrafos que afirmam que a situação no Sudão é uma ameaça à segurança do mundo e que a MINUAD poderá valer-se do capítulo VII para aplicar o seu mandato.

-0- PANA MI/BOS/NFB/TBM/IBA/CJB/DD 05ago2011