PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Parlamentos de Cabo Verde e Brasil estabelecem cooperação
Praia- Cabo Verde (PANA) -- Os presidentes da Câmara dos Deputados do Brasil, Michel Temer, e da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Aristides Lima, assinaram terça-feira em Brasília um protocolo de cooperação, soube a PANA de fonte oficial.
O acordo entre os Parlamentos brasileiros e cabo-verdianos prevê a troca de informações e acções conjuntas em actividades de processo legislativo, orçamento, gestão administrativa, recursos humanos e informática.
O protocolo cria uma comissão conjunta de cooperação responsável pela elaboração e planificação dos programas e projectos de cooperação e poderá abranger o intercâmbio de especialistas e técnicos legislativos e a realização de cursos e programas de treinamento ou de estágio.
Co-presidida por deputados designados pelos presidentes de cada instituição, a comissão conjunta reunir-se-á uma vez por ano, alternadamente no Brasil e em Cabo Verde, e contará com um funcionário de ligação de cada país para manter contactos regulares de trabalho.
Aristides Lima chefia uma delegação parlamentar cabo-verdiana que se encontra no Brasil desde o passado domingo para colher experiência neste domínio e estabelecer novas formas de cooperação entre os Parlamentos nacionais dos dois países.
Na próxima semana, a delegação do Parlamento cabo-verdiano participará, em Buenos Aires (Argentina) no 8.
º Fórum Parlamentar da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).
Na qualidade de Presidente da Rede Internacional de Parlamentares para a Convenção de Luta contra a Desertificação, Aristides Lima fará uma comunicação na sessão de abertura do fórum.
A reunião de Buenos Aires acontece na sequência do encontro do Comité Director da Rede de Parlamentares para a Luta Contra a Desertificação, realizado em Dezembro de 2008 na Cidade da Praia, na presença do Secretário Executivo da UNCCD, Luc Gnacadja.
O acordo entre os Parlamentos brasileiros e cabo-verdianos prevê a troca de informações e acções conjuntas em actividades de processo legislativo, orçamento, gestão administrativa, recursos humanos e informática.
O protocolo cria uma comissão conjunta de cooperação responsável pela elaboração e planificação dos programas e projectos de cooperação e poderá abranger o intercâmbio de especialistas e técnicos legislativos e a realização de cursos e programas de treinamento ou de estágio.
Co-presidida por deputados designados pelos presidentes de cada instituição, a comissão conjunta reunir-se-á uma vez por ano, alternadamente no Brasil e em Cabo Verde, e contará com um funcionário de ligação de cada país para manter contactos regulares de trabalho.
Aristides Lima chefia uma delegação parlamentar cabo-verdiana que se encontra no Brasil desde o passado domingo para colher experiência neste domínio e estabelecer novas formas de cooperação entre os Parlamentos nacionais dos dois países.
Na próxima semana, a delegação do Parlamento cabo-verdiano participará, em Buenos Aires (Argentina) no 8.
º Fórum Parlamentar da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).
Na qualidade de Presidente da Rede Internacional de Parlamentares para a Convenção de Luta contra a Desertificação, Aristides Lima fará uma comunicação na sessão de abertura do fórum.
A reunião de Buenos Aires acontece na sequência do encontro do Comité Director da Rede de Parlamentares para a Luta Contra a Desertificação, realizado em Dezembro de 2008 na Cidade da Praia, na presença do Secretário Executivo da UNCCD, Luc Gnacadja.
