PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Parlamento tunisino altera e complementa lei antiterrorismo
Túnis, Tunísia (PANA) - A Assembleia dos Representantes do Povo Tunisino (Parlamento) aprovou, quinta-feira, em plenária, o projeto de lei orgânica que altera e complementa a lei de 7 de agosto de 2015, relativa à luta contra o terrorismo e à repressão do branqueamento de capitais na sua totalidade.
Os deputados aprovaram o texto com 132 votos a favor e três abstenções.
Durante uma conferência de imprensa após a adoção do projeto de lei, o ministro tunisino da Justiça, Mohamed El Jamoussi, indicou que as emendas diziam respeito à definição do perpetrador do crime terrorista, os casos que requerem a pena máxima por este crime, a integração da justiça juvenil na composição do Cluster de luta contra o terrorismo e as novas prerrogativas atribuídas à Comissão Nacional de Luta contra o Terrorismo, incluindo a decisão do congelamento de bens de pessoas suspeitas de crimes terroristas.
A adoção desta lei permitirá à Tunísia aproximar-se dos critérios internacionais no campo da luta contra o terrorismo e o branqueamento de dinheiro, sublinhou o ministro.
-0- PANA YY/IN/JSG/DIM/IZ 13jan2019
Os deputados aprovaram o texto com 132 votos a favor e três abstenções.
Durante uma conferência de imprensa após a adoção do projeto de lei, o ministro tunisino da Justiça, Mohamed El Jamoussi, indicou que as emendas diziam respeito à definição do perpetrador do crime terrorista, os casos que requerem a pena máxima por este crime, a integração da justiça juvenil na composição do Cluster de luta contra o terrorismo e as novas prerrogativas atribuídas à Comissão Nacional de Luta contra o Terrorismo, incluindo a decisão do congelamento de bens de pessoas suspeitas de crimes terroristas.
A adoção desta lei permitirá à Tunísia aproximar-se dos critérios internacionais no campo da luta contra o terrorismo e o branqueamento de dinheiro, sublinhou o ministro.
-0- PANA YY/IN/JSG/DIM/IZ 13jan2019
