Parlamento tunisino adota projeto de lei relativo à denúncia da corrupção

Túnis, Tunísia (PANA) – A Assembleia dos Representantes do Povo Tunisino (Parlamento) adotou, quarta-feira à noite, o projeto de lei relativo à denúncia da corrupão e proteção dos denunciadores.

O texto prevê uma recompensa financeira aos denunciadores que permitem evitar a ocorrência de crimes de corrupção no setor público ou descobrir estes crimes e os seus autores ou ainda recuperar os fundos tomados.

O presidente do Parlamento, Mohamed Ben Naceur, afirmou que a adoção deste projeto de lei representa um passo importante na luta contra a corrupção.

Mas, acrescentou, isto não é sucificente, pois a luta contra este flagelo necessita dos esforços comuns do poder executivo, da justiça, da sociedade civil e sobretudo do cidadão que constitui a coluna vertebral da guerra levada a cabo pelo Estado contra a corrupção.

No entanto, a Assembleia dos Representantes do Povo rejeitou por 80 votos contra 27 e oito abstenções, a proposta de acrescentar um artigo que protege de ações judiciais os jornalistas que revelam atos de corrupção.

-0- PANA AD/IN/JSG/FK/IZ 23fev2017