PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Parlamento sul-africano vota controverso projeto de lei da imprensa
Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) – Os parlamentares sul-africanos votaram terça-feira um controverso Projeto de Lei sobre a Proteção das Informações do Estado (POIB), que ameaça reduzir severamente a liberdade da imprensa no país.
Um total de 259 deputados votaram a favor desta lei na Assembleia Nacional, 41 contra e 32 abstiveram-se.
Um grupo de membros do Fórum dos Jornalistas Sul-Africanos (SANEF) tentou terça-feira até ao último minuto dissuadir os deputados de votar este projeto de lei, alegando que a votação «é uma humilhação para a nossa democracia adolescente ».
« Qualquer deputado que votar a favor do projeto de lei sobre a informação assume atualmente a responsabilidade pessoal de adotar a primeira lei desde o fim do regime do apartheid que desmantela um aspeto da nossa democracia- uma traição que os perseguirá para sempre », advertiu o SANEF num comunicado.
Os ativistas consideram este dia como uma « Terça-feira Negra » em que dezenas de milhares de Sul-Africanos vestiram roupas de cor preta.
A campanha é uma referência direta à «Quarta-feira Negra » de 19 de outubro de 1995, dia em que várias publicações e organizações foram proibidas pelo Governo do apartheid.
O arcebispo Desmond Tutu qualificou segunda-feira o projeto de lei de « imperfeito e insultante para os Sul-Africanos ».
Apesar de o voto de terça-feira parecer ser uma formalidade – graças à esmagadora maioria no Parlamento dos deputados do partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC) – o projeto ainda não foi promulgado.
Ele deve primeiro ser apresentado ao Conselho Nacional das Províncias e a decisão final cabe ao Tribunal Constitucional.
-0- PANA CU/SEG/NFB/TBM/IBA/FK/TON 22nov2011
Um total de 259 deputados votaram a favor desta lei na Assembleia Nacional, 41 contra e 32 abstiveram-se.
Um grupo de membros do Fórum dos Jornalistas Sul-Africanos (SANEF) tentou terça-feira até ao último minuto dissuadir os deputados de votar este projeto de lei, alegando que a votação «é uma humilhação para a nossa democracia adolescente ».
« Qualquer deputado que votar a favor do projeto de lei sobre a informação assume atualmente a responsabilidade pessoal de adotar a primeira lei desde o fim do regime do apartheid que desmantela um aspeto da nossa democracia- uma traição que os perseguirá para sempre », advertiu o SANEF num comunicado.
Os ativistas consideram este dia como uma « Terça-feira Negra » em que dezenas de milhares de Sul-Africanos vestiram roupas de cor preta.
A campanha é uma referência direta à «Quarta-feira Negra » de 19 de outubro de 1995, dia em que várias publicações e organizações foram proibidas pelo Governo do apartheid.
O arcebispo Desmond Tutu qualificou segunda-feira o projeto de lei de « imperfeito e insultante para os Sul-Africanos ».
Apesar de o voto de terça-feira parecer ser uma formalidade – graças à esmagadora maioria no Parlamento dos deputados do partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC) – o projeto ainda não foi promulgado.
Ele deve primeiro ser apresentado ao Conselho Nacional das Províncias e a decisão final cabe ao Tribunal Constitucional.
-0- PANA CU/SEG/NFB/TBM/IBA/FK/TON 22nov2011
