Agência Panafricana de Notícias

Parlamento mauritano aprova emendas constitucionais

Nouakchott, Mauritânia (PANA) – O congresso do Parlamento mauritano, que agrupa o Senado e a Assembleia Nacional, adotou terça-feira à noite um projeto de lei de revisão constitucional, soube-se esta quarta-feira de fontes oficiais.

Dos 107 parlamentares que participaram na sessão, 106 aprovaram as emendas constitucionais propostas pelo Governo.

Elas consagram a diversidade cultural da sociedade mauritana, fazem do árabe a língua oficial e do poular, do soninké e do wolof « uma herança comum de todos os mauritanos que o Estado deve salvaguardar e desenvolver ».

As emendas aprovadas consagram igualmente a alternância no poder por vias democráticas e pacíficas através « da criminalização » da prática dos golpes de Estado militares e garantem a igualdade das possibilidades entre os homens e as mulheres no acesso aos mandatos electivos.

Estas emendas resultaram dum diálogo entre o poder e uma parte da oposição cujas sessões realizaram-se de 17 de setembro a 19 de outubro de 2011.

Pelo menos 12 partidos, agrupados no seio da Coordenação Democrática da Oposição (COD), boicotaram estas reuniões e organizaram uma manifestação de protestos diante da Assembleia Nacional por ocasião da votação destas emendas.

-0- PANA SAS/AAS/FK/IZ 07março2012