PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Parlamento gabonês aprova revisão da Constituição
Libreville, Gabão (PANA) – Deputados e senadores gaboneses aprovaramumo projeto de lei relativo à revisão da Constituição da República do Gabão com 177 votos a favor, 16 contra e zero abstenção, soube a PANA quarta-feira em Libreville de fonte oficial.
O Parlamento gabonês, integrado por 193 deputados, adoptou esta modificação da lei fundamental que concerne nomeadamente a três parágrafos e artigos deste texto muito criticados pela oposição.
A revisão, adoptada com a maioria dos dois terços dos votos, a pedido do Presidente gabonês, Ali Bongo Ondimba, prevê, nomeadamente, novas disposições "em caso de força maior constatada pelo Tribunal Constitucional".
Luc Marat Abila, do Partido Democrático Gabonês (PDG no poder), considerou, no seu discurso, antes do voto segredo, que se trata "de corrigir algumas falhas da atual Constituição".
"A revisão é fundada, pois resolve o problema do contencioso eleitoral, a duração da transição ou as condições de elegibilidade do chefe do Estado", explicou.
No entanto, o presidente da União Nacional (oposição), Zacharie Myboto, considerou que "algumas disposições constituem uma porta aberta à ditadura".
"Desde o naufrágio da democracia, registado durante a revisão da Constituição em 2003, a situação da lei fundamental gabonesa vai de mal a pior", acrescentou Myboto, considerando que a revisão vai permitir ao Executivo "reinar como um senhor absoluto".
Em 2003, o Parlamento gabonês adoptou uma revisão constitucional que criou nomeadamente o escrutínio de uma volta para todas as eleições políticas e autorizou o chefe de Estado a candidatar-se depois de dois mandatos.
-0- PANA LAW/SSB/IBA/CJB/DD 29Dez2010
O Parlamento gabonês, integrado por 193 deputados, adoptou esta modificação da lei fundamental que concerne nomeadamente a três parágrafos e artigos deste texto muito criticados pela oposição.
A revisão, adoptada com a maioria dos dois terços dos votos, a pedido do Presidente gabonês, Ali Bongo Ondimba, prevê, nomeadamente, novas disposições "em caso de força maior constatada pelo Tribunal Constitucional".
Luc Marat Abila, do Partido Democrático Gabonês (PDG no poder), considerou, no seu discurso, antes do voto segredo, que se trata "de corrigir algumas falhas da atual Constituição".
"A revisão é fundada, pois resolve o problema do contencioso eleitoral, a duração da transição ou as condições de elegibilidade do chefe do Estado", explicou.
No entanto, o presidente da União Nacional (oposição), Zacharie Myboto, considerou que "algumas disposições constituem uma porta aberta à ditadura".
"Desde o naufrágio da democracia, registado durante a revisão da Constituição em 2003, a situação da lei fundamental gabonesa vai de mal a pior", acrescentou Myboto, considerando que a revisão vai permitir ao Executivo "reinar como um senhor absoluto".
Em 2003, o Parlamento gabonês adoptou uma revisão constitucional que criou nomeadamente o escrutínio de uma volta para todas as eleições políticas e autorizou o chefe de Estado a candidatar-se depois de dois mandatos.
-0- PANA LAW/SSB/IBA/CJB/DD 29Dez2010
