Agência Panafricana de Notícias

Parlamento europeu adota resolução contra violações sexuais na RD Congo

Bruxelas, Bélgica (PANA) – O Parlamento Europeu adotou uma resolução que condena “com firmeza” as violações sexuais em massa, os atos de violências sexuais e as outras violações dos direitos humanos perpetradas recentemente na província de Kivu Sul, na RD Congo, soube-se de fonte oficial.

Segundo o texto desta resolução transmitido à imprensa esta quarta-feira em Bruxelas, pelo menos 170 pessoas foram vítimas de violações sexuais ou de violências físicas entre 10 e 12 de junho último nas aldeias de Kakiété e Abala, na província de Kivu Sul.

Na sua resolução, os eurodeputados denunciam « a falta de coragem » por parte da comunidade internacional para tomar medidas concretas, visando pôr termo a estes crimes « atrozmente generalizados ».

Os deputados europeus lançaram um apelo ao Governo congolês para que considere a luta contra as violações sexuais em massa e as violências sexuais contra as mulheres como « uma prioridade nacional ».

O Parlamento Europeu pediu igualmente às Nações Unidas para realizar inquéritos «imediatos, independentes e imparciais » para julgar os indivíduos ou grupos armados que cometeram estes atos odiosos.

Por outro lado, os eurodeputados deploram que criminosos de guerra continuem a controlar postos de comando no Exército Nacional congolês.

Para assistir as vítimas das violações sexuais, os deputados europeus pediram o desembolso de fundos suplementares pela UE, nomeadamente para a «criação de casas de acolhimento » das mulheres violadas nas zonas sensíveis.

O Parlamento Europeu deplorou que a Missão da ONU para a Estabilização na RDC (MONUSCO) não tenha utilizado o seu mandato para garantir às populações a proteção necessária contra as violações sexuais em massa, denunciando ao mesmo tempo as exações cometidas pelos capacetes azuis.

-0- PANA AK/JSG/FK/IZ 13julho2011