PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Parlamento de Cabo Verde aprova programa e moção de confiança ao novo Governo
Praia, Cabo Verde (PANA) - O programa de Governo e a moção de confiança do novo Executivo de Cabo Verde foram aprovados, terça-feira, no Parlamento com votos favoráveis do Movimento para a Democracia (MpD, maioria no poder) e da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição) com três assentos parlamentares), apurou a PANA na cidade da Praia, de fonte segura.
A bancada do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), força política que passa para a oposição após 15 anos no poder, votou contra as duas propostas porque “o debate mostrou que o atual Governo quer ‘zerar’ praticamente todos os ganhos da governação anterior com afirmações bombásticas de transformação falhada ou de oportunidades perdidas”.
Ao longo de dois dias de debates, o Governo, liderado por Ulisses Correia e Silva, garantiu que vai atacar problemas mais prementes do país através de um plano de curto prazo e de um programa para a legislatura focado no aprofundamento da democracia, na despartidarização da administração pública, na melhoria do ambiente politico e de negócios e na transformação de Cabo Verde numa economia de turismo e numa plataforma de prestação de serviços internacionais.
Em termos económicos, reafirmou o compromisso de colocar o país a crescer 7 porcento ao ano e criar 45 mil novos empregos em cinco anos.
Entre outras medidas de curto prazo, o novo Executivo anunciou a redução de vários impostos, nomeadamente o sobre o rendimento das pessoas singulares e das empresas em cinco pontos percentuais e o IVA turístico.
"Iremos trabalhar para fazer de Cabo Verde uma referência mundial no que se refere à democracia, liberdade, proteção dos direitos individuais e ao exercício do poder colocado ao serviço da felicidade dos cidadãos", disse Ulisses Correia e Silva.
Por sua vez, a presidente do PAICV, Janira Hopffer Almada, que nesta sessão legislativa se estreou como líder parlamentar, recorreu aos "ganhos" conseguidos em 40 anos de independência e 15 anos de governos do seu partido.
Mencionou avaliações positivas do país por organizações internacionais para sublinhar que o MpD (no poder) e o Governo "herdaram boas condições de governação".
No entanto, o PAICV denunciou também o que considera "uma onda de anular tudo" do atual Executivo, que cancelou ou manifestou a intenção de cancelar medidas adotadas pelo anterior Governo em várias áreas.
Já a UCID, terceiro partido político cabo-verdiano com assento parlamentar, considera que o programa do Governo é “ambicioso", questionando a capacidade do Executivo do MpD para o cumprir.
Com a aprovação do programa e da moção de confiança, o Governo, que resulta da vitória do MpD nas eleições legislativas de 20 de março último, passa a ter todos os instrumentos legais para iniciar plenamente funções para implementar o seu programa nos próximos cinco anos.
-0- PANA CS/DD 26maio2016
A bancada do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), força política que passa para a oposição após 15 anos no poder, votou contra as duas propostas porque “o debate mostrou que o atual Governo quer ‘zerar’ praticamente todos os ganhos da governação anterior com afirmações bombásticas de transformação falhada ou de oportunidades perdidas”.
Ao longo de dois dias de debates, o Governo, liderado por Ulisses Correia e Silva, garantiu que vai atacar problemas mais prementes do país através de um plano de curto prazo e de um programa para a legislatura focado no aprofundamento da democracia, na despartidarização da administração pública, na melhoria do ambiente politico e de negócios e na transformação de Cabo Verde numa economia de turismo e numa plataforma de prestação de serviços internacionais.
Em termos económicos, reafirmou o compromisso de colocar o país a crescer 7 porcento ao ano e criar 45 mil novos empregos em cinco anos.
Entre outras medidas de curto prazo, o novo Executivo anunciou a redução de vários impostos, nomeadamente o sobre o rendimento das pessoas singulares e das empresas em cinco pontos percentuais e o IVA turístico.
"Iremos trabalhar para fazer de Cabo Verde uma referência mundial no que se refere à democracia, liberdade, proteção dos direitos individuais e ao exercício do poder colocado ao serviço da felicidade dos cidadãos", disse Ulisses Correia e Silva.
Por sua vez, a presidente do PAICV, Janira Hopffer Almada, que nesta sessão legislativa se estreou como líder parlamentar, recorreu aos "ganhos" conseguidos em 40 anos de independência e 15 anos de governos do seu partido.
Mencionou avaliações positivas do país por organizações internacionais para sublinhar que o MpD (no poder) e o Governo "herdaram boas condições de governação".
No entanto, o PAICV denunciou também o que considera "uma onda de anular tudo" do atual Executivo, que cancelou ou manifestou a intenção de cancelar medidas adotadas pelo anterior Governo em várias áreas.
Já a UCID, terceiro partido político cabo-verdiano com assento parlamentar, considera que o programa do Governo é “ambicioso", questionando a capacidade do Executivo do MpD para o cumprir.
Com a aprovação do programa e da moção de confiança, o Governo, que resulta da vitória do MpD nas eleições legislativas de 20 de março último, passa a ter todos os instrumentos legais para iniciar plenamente funções para implementar o seu programa nos próximos cinco anos.
-0- PANA CS/DD 26maio2016
