PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Parlamento da CEDEAO pede intervenção urgente da UA no Níger
Abuja- Nigéria (PANA) -- O Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) exortou quarta-feira em Abuja, na Nigéria, a organização e a União Africana (UA) a intervir "imediatamente" no Níger para fazer respeitar a Constituição do país antes da sua modificação para permitir ao Presidente Mamadou Tandja permanecer no poder.
O apelo está contido na resolução do Parlamento da CEDEAO adoptada durante a segunda sessão ordinária do ano.
Condenando o processo de modificação da Constituição do Níger, o Parlamento instou igualmente o Governo nigerino a respeitar os diferentes textos da CEDEAO relativos à democracia, à boa governação e às eleições, sobretudo os dispositivos do protocolo relativo ao mecanismo de prevenção de conflitos, à gestão, resolução, manutenção da paz e segurança, bem como as cláusulas do Protocolo Adicional sobre a Democracia e a Boa Governação.
O Parlamento pediu igualmente a convocação duma Cimeira Extraordinária de emergência dos chefes de Estado da CEDEAO para encontrar uma solução à situação política no Níger.
O Parlamento da CEDEAO condenou as circunstâncias que levaram o Presidente Tandja a proceder à dissolução da Assembleia Nacional e do Tribunal Constitucional do Níger com o objectivo de balizar o terreno para a mudança da Constituição, através do referendo organizado a 4 Agosto último.
Ele procedeu à instalação duma comissão ad hoc dirigida pelo seu presidente para empreender uma missão de sensibilização tanto no interior como no exterior da África Ocidental com o objectivo de garantir o respeito da Constituição e da democracia no Níger.
Ele saudou igualmente os esforços dos grupos favoráveis à democracia no Níger e exortou-os a continuar o seu combate e a não ceder diante de nenhuma forma de intimidação ou perseguições.
O apelo está contido na resolução do Parlamento da CEDEAO adoptada durante a segunda sessão ordinária do ano.
Condenando o processo de modificação da Constituição do Níger, o Parlamento instou igualmente o Governo nigerino a respeitar os diferentes textos da CEDEAO relativos à democracia, à boa governação e às eleições, sobretudo os dispositivos do protocolo relativo ao mecanismo de prevenção de conflitos, à gestão, resolução, manutenção da paz e segurança, bem como as cláusulas do Protocolo Adicional sobre a Democracia e a Boa Governação.
O Parlamento pediu igualmente a convocação duma Cimeira Extraordinária de emergência dos chefes de Estado da CEDEAO para encontrar uma solução à situação política no Níger.
O Parlamento da CEDEAO condenou as circunstâncias que levaram o Presidente Tandja a proceder à dissolução da Assembleia Nacional e do Tribunal Constitucional do Níger com o objectivo de balizar o terreno para a mudança da Constituição, através do referendo organizado a 4 Agosto último.
Ele procedeu à instalação duma comissão ad hoc dirigida pelo seu presidente para empreender uma missão de sensibilização tanto no interior como no exterior da África Ocidental com o objectivo de garantir o respeito da Constituição e da democracia no Níger.
Ele saudou igualmente os esforços dos grupos favoráveis à democracia no Níger e exortou-os a continuar o seu combate e a não ceder diante de nenhuma forma de intimidação ou perseguições.
