Parlamento cabo-verdiano aprova moção de confiança ao novo Governo em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – A Assembleia Nacional aprovou, segunda-feira, uma moção de confiança no novo Governo formado por Ulisses Correia e Silva, na sequência da vitoria do Movimento para a Democracia (MpD, partido no poder) nas eleições legislativas de 18 de abril último, apurou a PANA, na cidade da Praia, de fonte segura.
A moção de confiança apresentada pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, após um debate sobre o programa do Governo para a legislatura de 2021-2026, recolheu 42 votos a favor, 38 dos quais do MpD e quatro da UCID, nenhum voto contra e 30 abstenções do PAICV (Partido Africano para a Independência de Cabo Verde) , principal força da oposição.
Reagindo a críticas do Partido Africano para a Indeoendencia de Cabo Verde (PAICV), principal força da oposição, pouco antes de apresentar a moção de confiança, Ulisses Correia recorreu ao futebol para criticar a postura deste partido da posição, por continuar a colocar em causa a atuação do Governo, através de uma liderança interina e após as eleições de abril último.
"Quando uma equipa perde jogos, quando sofre golos demais, normalmente revêem a estratégia de jogo, não basta mudar de treinador. Aquilo que os senhores estão aqui a fazer é repetir os maus jogos, as más competições, as falhas, os autogolos. E vão nesta senda", retorquiu o primeiro-ministro e presidente do MpD.
Sobre a ausência de metas concretas no programa do Governo, ele recordou que, após a aprovação deste documento na Assembleia Nacional, seguem-se "outros instrumentos."
"Vamos ter o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável, onde as metas são definidas, do Crescimento, Emprego, Rendimento, da Pobreza. Onde as estratégias de desenvolvimento são definidas, tomando como referência, como chapéu, o programa do Governo", enumerou.
Por parte do MpD, o seu líder parlamentar, João Gomes, afirmou que o programa do Governo levado à Assembleia Nacional está "à altura" e que "de facto, traça as linhas gerais de governação para os próximos cinco anos", garantindo o apoio ao primeiro-ministro.
"Tem consigo o grupo parlamentar do MpD, que vai prestar todo o suporte político, aqui na Assembleia Nacional e fora dela", disse João Gomes.
Durante a apresentação do programa do Governo, ao longo do dia, o primeiro-ministro traçou cinco prioridades para a legislatura.
"Na situação de emergência e de contingência, em que o país se encontra, a primeira prioridade é massificar a vacinação para atingirmos a meta de vacinar mais de 70 por cento da população de Cabo Verde em 2021", afirmou Ulisses Correia e Silva.
Acrescentou que, na conjuntura atual, a segunda prioridade assumida pelo Governo passa pelo "relançamento da economia e o emprego".
A terceira prioridade "é eliminar a pobreza extrema e reduzir a pobreza absoluta", prevendo o alargamento de vários apoios sociais às famílias mais carenciadas.
A quarta prioridade passa por "aumentar a resiliência do país e diversificar a economia", ao nível do desenvolvimento do capital humano, da transição energética, da estratégia da água para a agricultura, da ação climática, do turismo sustentável, da economia azul, da economia digital e da indústria.
A quinta prioridade do Governo para a legislatura "é dotar Cabo Verde de um bom sistema de segurança, um bom sistema de Justiça e um bom sistema de Saúde", disse Ulisses Correia e Silva.
No documento, é destacada a prioridade de eliminar a pobreza extrema.
"O número de pobres em Cabo Verde atinge os 186 mil, sendo que 115 mil estão em situação de pobreza extrema, a viver com menos de um dólar por dia. A eliminação da pobreza extrema e a redução da pobreza absoluta é assim uma grande prioridade para atingir o desenvolvimento sustentável", aponta o programa do Governo.
Do seu lado, o deputado Amadeu Oliveira, da União Caboverdiana Independente e Democrática (UCID), anunciou, logo na abertura da sessão parlamentar, que iria votar a favor do programa do Governo, alegando que o momento atual não deve levar a uma "guerrilha partidária."
Ao longo de mais de seis horas de sessão de debate sobre o programa do Governo, deputados do PAICV teceram várias criticas ao instrumento de governação do país nos próximo cinco anos, alegando que o mesmo não contém metas específicas ou "como atingir" determinados objetivos, nomeadamente como chegar a 1,2 milhão de turistas anuais ou eliminar a pobreza extrema.
Na intervenção de encerramento, o presidente interino do PAICV, Rui Semedo, que vai liderar o seu partido até às eleições internas de dezembro próximo, após a demissão de Janira Hopffer Almada, na sequência de derrota nas legislativas de 18 de abril último, apontou nomeadamente o crescimento do elenco do Governo, apoiado pelo MpD, que passou a ter 28 membros, o maior número da história do país.
"Num país como Cabo Verde, que tem limitados recursos, quando se inicia um novo mandato pensa-se claramente na limitação dos gastos para libertar recursos para outras necessidades fundamentais do país", criticou.
Admitiu que o PAICV está disponível para "dialogar sobre todas as matérias" no Parlamento.
Depois de criticar a forma como decorreram legislativas, Rui Semedo avisou ao primeiro-ministro que não vai ter a oposição que gostaria de ter, e que, se calhar, nem vai ter a maioria que gostaria de ter.
"Mas isso não nos preocupa. Estamos focados em dar ao país a oposição que merece e precisa de ter. Uma oposição robusta, credível, ciente do seu dever, ciosa do seu papel", acrescentou.
-0- PANA CS/DD 15junho2021
