PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Parlamento autorizado a recorrer à votação secreta sobre Zuma na África do Sul
Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) – O Tribunal Constitucional (TC) sul-africano declarou, esta quinta-feira, que a presidente da Assembleia Nacional (Parlamento), Baleka Mbete, tem prerrogativas para autorizar os parlamentares a votar por boletim secreto a proposta moção de desconfiança contra o Presidente da República, Jacob Zuma.
Esta decisão do TC vem em reação a um pedido do opositor Movimento Democrático Unido (UDM) de que uma votação secreta permitiria os membros do partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC), votar a favor da moção sem o risco de ameaça ou de intimidação de expulsão.
O presidente do Tribunal Constitucional, Mogoeng Mogoeng, declarou que “devia haver sempre uma base adequada e racional para qualquer escolha feita pela presidente (do Parlamento) no exercício do seu poder constitucional para determinar o procedimento de votação".
Ele acrescentou que Mbete se enganou quando ela declarou que nem a Constituição muito menos os regulamentos da Assembleia Nacional a autorizam a permitir uma votação secreta.
Na sua reação, o ANC afirmou que vai consultar os seus membros e os seus advogados sobre as implicações desta decisão judicial mas que continua confiante de que os seus membros "não vão votar contra Zuma".
Dirigindo-se a Zuma no Parlamento, Mmusi Maimane, o líder da oposição oficial da Aliança Democrática (DA), disse que a moção constitui uma « fase decisiva para o futuro do nosso país » pois « Zuma abandonou os interesses do nosso povo e a economia da África do Sul ».
-0- PANA CU/VAO/ASA/BEH/FK/IZ 22junho2017
Esta decisão do TC vem em reação a um pedido do opositor Movimento Democrático Unido (UDM) de que uma votação secreta permitiria os membros do partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC), votar a favor da moção sem o risco de ameaça ou de intimidação de expulsão.
O presidente do Tribunal Constitucional, Mogoeng Mogoeng, declarou que “devia haver sempre uma base adequada e racional para qualquer escolha feita pela presidente (do Parlamento) no exercício do seu poder constitucional para determinar o procedimento de votação".
Ele acrescentou que Mbete se enganou quando ela declarou que nem a Constituição muito menos os regulamentos da Assembleia Nacional a autorizam a permitir uma votação secreta.
Na sua reação, o ANC afirmou que vai consultar os seus membros e os seus advogados sobre as implicações desta decisão judicial mas que continua confiante de que os seus membros "não vão votar contra Zuma".
Dirigindo-se a Zuma no Parlamento, Mmusi Maimane, o líder da oposição oficial da Aliança Democrática (DA), disse que a moção constitui uma « fase decisiva para o futuro do nosso país » pois « Zuma abandonou os interesses do nosso povo e a economia da África do Sul ».
-0- PANA CU/VAO/ASA/BEH/FK/IZ 22junho2017
