PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Parlamento angolano aprova orçamento do Estado para 2013
Luanda, Angola (PANA) – A Assembleia Nacional angolana (Parlamento) aprovou terça-feira, na generalidade, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2013, com receitas e despesas avaliadas em seis triliões, seiscentos e trinta e cinco biliões, quinhentos e sessenta e sete milhões, cento e noventa mil e quatrocentos e setenta e sete kwanzas angolanos (um dólar americano equivale a 96 kwanzas).
O documento de gestão financeira do Estado foi aprovado com 156 votos a favor, oito contra e 31 abstenções, em sessão plenária ordinária orientada pelo presidente do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
Apresentado pelo ministro das Finanças, Carlos Lopes, o OGE prioriza o setor social com 33,5 porcento do total de recursos, sendo 10,3 porcento para a proteção social, 8,09 porcento para a educação, 7,02 porcento para a habitação, 5,29 porcento para a saúde e 1,1 para a proteção ambiental.
Em seguida vem a administração pública com 23,6 porcento, e os setores da defesa e económico com cerca de 18 porcento.
De acordo com o ministro das Finanças, a composição da despesa por natureza económica reflete o apoio prioritário à ampliação das infraestruturas económicas e sociais necessárias ao aumento da produção, do emprego e do bem-estar da população.
Nesta perspetiva, prosseguiu, dá-se predominância aos dispêndios para fins de investimentos (24,7 porcento), pessoal (19,51 porcento), amortização da dívida (18,24 porcento) e aquisição de bens e serviços (17,5 porcento).
Carlos Lopes clarificou que o OGE foi definido tendo como base uma taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 7,1 porcento, uma taxa de câmbio de 96,30 kwanzas por dólar americano e uma taxa de inflação de nove porcento.
O setor petrolífero vai contribuir para a conformação do orçamento em 50 porcento, por efeito da produção crescente e dos preços ainda favoráveis do petróleo, seguindo-se as receitas do setor não petrolífero com 17 porcento e os financiamentos externos com 12 porcento.
As receitas fiscais (excluídos os desembolsos de financiamento e venda de ativos) estão projetadas em cerca de 4,570 triliões de kwanzas e as despesas fiscais (excluída a amortização da dívida e a constituição de ativos) fixadas em 4,975 triliões de kwanzas, de que resulta um défice fiscal de 407,4 biliões de kwanzas equivalentes a 3,4 porcento do PIB.
Segundo o governante, a proposta orçamental deverá ser financiada com desembolsos de financiamentos internos na ordem de um trilião e 300 milhões de kwanzas e externos avaliados em 774 biliões 900 milhões de kwanzas.
Quanto às operações financeiras passivas brutas, o OGE prevê a amortização da dívida interna em um trilião, 31 biliões e 300 milhões de kwanzas e externa em 178 biliões 900 milhões de kwanzas, bem como a concessão de empréstimos de cerca de 62 biliões 500 milhões de kwanzas, e outras aplicações financeiras em cerca de 386 biliões 700 milhões de kwanzas.
De acordo com o ministro, a elaboração da proposta de OGE fundou-se nos grandes objetivos nacionais fixados no Plano Nacional de Desenvolvimento 2012/2017, entre os quais a preservação da unidade e da coesão nacionais como garantia dos pressupostos básicos necessários ao desenvolvimento.
A melhoria da qualidade de vida da população, a inserção da juventude na vida ativa, o desenvolvimento do setor privado e a inserção competitiva de Angola no contexto internacional são outros grandes objetivos perseguidos pelo orçamento deste ano.
O documento vai agora ser discutido na especialidade pelas comissões afins do Parlamento com os distintos setores da vida socioeconómica do país, devendo ser votado para aprovação definitiva a 14 de fevereiro próximo.
-0- PANA ANGOP/IZ 15jan2013
O documento de gestão financeira do Estado foi aprovado com 156 votos a favor, oito contra e 31 abstenções, em sessão plenária ordinária orientada pelo presidente do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
Apresentado pelo ministro das Finanças, Carlos Lopes, o OGE prioriza o setor social com 33,5 porcento do total de recursos, sendo 10,3 porcento para a proteção social, 8,09 porcento para a educação, 7,02 porcento para a habitação, 5,29 porcento para a saúde e 1,1 para a proteção ambiental.
Em seguida vem a administração pública com 23,6 porcento, e os setores da defesa e económico com cerca de 18 porcento.
De acordo com o ministro das Finanças, a composição da despesa por natureza económica reflete o apoio prioritário à ampliação das infraestruturas económicas e sociais necessárias ao aumento da produção, do emprego e do bem-estar da população.
Nesta perspetiva, prosseguiu, dá-se predominância aos dispêndios para fins de investimentos (24,7 porcento), pessoal (19,51 porcento), amortização da dívida (18,24 porcento) e aquisição de bens e serviços (17,5 porcento).
Carlos Lopes clarificou que o OGE foi definido tendo como base uma taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 7,1 porcento, uma taxa de câmbio de 96,30 kwanzas por dólar americano e uma taxa de inflação de nove porcento.
O setor petrolífero vai contribuir para a conformação do orçamento em 50 porcento, por efeito da produção crescente e dos preços ainda favoráveis do petróleo, seguindo-se as receitas do setor não petrolífero com 17 porcento e os financiamentos externos com 12 porcento.
As receitas fiscais (excluídos os desembolsos de financiamento e venda de ativos) estão projetadas em cerca de 4,570 triliões de kwanzas e as despesas fiscais (excluída a amortização da dívida e a constituição de ativos) fixadas em 4,975 triliões de kwanzas, de que resulta um défice fiscal de 407,4 biliões de kwanzas equivalentes a 3,4 porcento do PIB.
Segundo o governante, a proposta orçamental deverá ser financiada com desembolsos de financiamentos internos na ordem de um trilião e 300 milhões de kwanzas e externos avaliados em 774 biliões 900 milhões de kwanzas.
Quanto às operações financeiras passivas brutas, o OGE prevê a amortização da dívida interna em um trilião, 31 biliões e 300 milhões de kwanzas e externa em 178 biliões 900 milhões de kwanzas, bem como a concessão de empréstimos de cerca de 62 biliões 500 milhões de kwanzas, e outras aplicações financeiras em cerca de 386 biliões 700 milhões de kwanzas.
De acordo com o ministro, a elaboração da proposta de OGE fundou-se nos grandes objetivos nacionais fixados no Plano Nacional de Desenvolvimento 2012/2017, entre os quais a preservação da unidade e da coesão nacionais como garantia dos pressupostos básicos necessários ao desenvolvimento.
A melhoria da qualidade de vida da população, a inserção da juventude na vida ativa, o desenvolvimento do setor privado e a inserção competitiva de Angola no contexto internacional são outros grandes objetivos perseguidos pelo orçamento deste ano.
O documento vai agora ser discutido na especialidade pelas comissões afins do Parlamento com os distintos setores da vida socioeconómica do país, devendo ser votado para aprovação definitiva a 14 de fevereiro próximo.
-0- PANA ANGOP/IZ 15jan2013
