PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Parlamento angolano aprova orçamento de 3,092 triliões para 2010
Luanda- Angola (PANA) -- O Parlamento angolano aprovou, segunda-feira, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2010 com despesas e receitas fixadas em mais de 3,092 triliões de kwanzas (um dólar americano equivale a 88 kwanzas).
O documento aprovado com 165 votos a favor, 13 contra e sete abstenções prevê uma taxa de inflação anual de 13 porcento, uma taxa de câmbio média de 88 kwanzas por dólar americano e um preço médio fiscal de exportação do petróleo bruto de 58 dólares por barril.
É integrado pelos orçamentos dos órgãos da Administração Central e Local do Estado, dos institutos públicos, serviços e fundos autónomos e pelos subsídios e transferências a realizar para empresas e instituições de utilidade públicas.
A sua aprovação baseou-se num parecer favorável da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional que recomendou ao Governo a continuação de esforços para implementar medidas complementares de modo a mitigar as insuficiências existentes.
Nesta sua quarta sessão plenária, os deputados angolanos aprovaram igualmente o Plano Nacional para o período 2010/2011 a ser executado pela equipa governamental do primeiro-ministro António Paulo Kassoma.
O Plano aponta como principais prioridades a promoção do emprego, a estabilidade macroeconómica e dos preços bem como o equilíbrio das transacções externas e a melhoria da repartição da renda.
Visa igualmente implementar bases infraestruturais para atrair e reanimar investimentos, incluindo de iniciativa privada, na perspectiva do incremento da produção de bens e da prestação de serviços, priorizando os sectores de alimentos, matérias-primas e insumos básicos.
No seu parecer favorável lido diante da equipa governamental, a Comissão de Economia e Finanças pediu também que o Plano contemplasse medidas políticas relativas aos sectores da Defesa, do Interior, dos Antigos Combatentes e das Relações Exteriores.
Disse espera que o mesmo preveja políticas para rendimentos e preços, nomeadamente nos domínios remuneratório e de privatização bem como medidas para controlo da gestão e desempenho das empresas públicas.
A Comissão recomendou ainda a implementação de políticas de massificação desportiva, a definição de critérios de utilização dos estádios nacionais, e que se confirisse maior dignidade ao Instituto de Educação Física (INEF), actualmente sem instalações próprias.
O Ministério das Obras Públicas foi encorajado a realizar um profundo diagnóstico da qualidade das obras e sobre a idoneidade de alguns empreiteiros, bem como das empresas de fiscalização.
Pediu-se ainda a introdução de pólos de germinação de sementes nacionais como forma de se ultrapassar os constrangimentos da produção agrícola.
Por seu turno, o Mnistério da Saúde foi instado a introduzir com urgência programas de desenvolvimento de recursos humanos, melhorar os meios de diagnóstico e de apoio ao tratamento de doenças crónicas em todo o país.
O documento aprovado com 165 votos a favor, 13 contra e sete abstenções prevê uma taxa de inflação anual de 13 porcento, uma taxa de câmbio média de 88 kwanzas por dólar americano e um preço médio fiscal de exportação do petróleo bruto de 58 dólares por barril.
É integrado pelos orçamentos dos órgãos da Administração Central e Local do Estado, dos institutos públicos, serviços e fundos autónomos e pelos subsídios e transferências a realizar para empresas e instituições de utilidade públicas.
A sua aprovação baseou-se num parecer favorável da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional que recomendou ao Governo a continuação de esforços para implementar medidas complementares de modo a mitigar as insuficiências existentes.
Nesta sua quarta sessão plenária, os deputados angolanos aprovaram igualmente o Plano Nacional para o período 2010/2011 a ser executado pela equipa governamental do primeiro-ministro António Paulo Kassoma.
O Plano aponta como principais prioridades a promoção do emprego, a estabilidade macroeconómica e dos preços bem como o equilíbrio das transacções externas e a melhoria da repartição da renda.
Visa igualmente implementar bases infraestruturais para atrair e reanimar investimentos, incluindo de iniciativa privada, na perspectiva do incremento da produção de bens e da prestação de serviços, priorizando os sectores de alimentos, matérias-primas e insumos básicos.
No seu parecer favorável lido diante da equipa governamental, a Comissão de Economia e Finanças pediu também que o Plano contemplasse medidas políticas relativas aos sectores da Defesa, do Interior, dos Antigos Combatentes e das Relações Exteriores.
Disse espera que o mesmo preveja políticas para rendimentos e preços, nomeadamente nos domínios remuneratório e de privatização bem como medidas para controlo da gestão e desempenho das empresas públicas.
A Comissão recomendou ainda a implementação de políticas de massificação desportiva, a definição de critérios de utilização dos estádios nacionais, e que se confirisse maior dignidade ao Instituto de Educação Física (INEF), actualmente sem instalações próprias.
O Ministério das Obras Públicas foi encorajado a realizar um profundo diagnóstico da qualidade das obras e sobre a idoneidade de alguns empreiteiros, bem como das empresas de fiscalização.
Pediu-se ainda a introdução de pólos de germinação de sementes nacionais como forma de se ultrapassar os constrangimentos da produção agrícola.
Por seu turno, o Mnistério da Saúde foi instado a introduzir com urgência programas de desenvolvimento de recursos humanos, melhorar os meios de diagnóstico e de apoio ao tratamento de doenças crónicas em todo o país.
