Parlamento Europeu insta Madagáscar a respeitar direitos da criança
Bruxelas, Bélgica ( PANA) - Os eurodeputados lançaram um "apelo urgente" às autoridades malgaxes para que tomem medidas para erradicar o trabalho infantil nas minas, segundo uma resolução aprovada na quinta-feira pelo Parlamento Europeu.
Para os eurodeputados, Madagáscar deve fazer todos os possíveis para defender os direitos das crianças e garantir a segurança e integridade física das crianças, de em conformidade com a responsabilidade do Estado.
Por outro lado, os eurodeputados exortaram também a União Europeia a fazer desta questão uma parte essencial do diálogo político com Madagáscar, país membro do Grupo dos 79 Estados da África, Caraíbas e do Pacífico (ACP).
Lembre-se que, segundo a parceria ACP-UE, a violação de um elemento essencial pode conduzir a sanções contra o país ACP culpado, o que pode resultar na suspensão total ou parcial da cooperação.
Segundo um relatório do Banco Mundial, Madagascar é o quinto país do Mundo em termos de número de crianças fora da escola, com pelo menos 47 por cento das crianças entre cinco e 17 anos de idade forçadas a trabalhar, das quais 86 mil em minas.
Além disso, os deputados europeus apelaram a diferentes setores da indústria para boicotar os produtos e serviços relacionados com o trabalho infantil malgaxe, encontrados no mercado europeu.
Finalmente, os deputados europeus apelaram aos Estados-membros da UE para trabalharem com Madagáscar na implementação de legislação, políticas, orçamentos e programas de acção que devem contribuir para a plena realização de todos os direitos de cada criança.
-0- PANA AK/DIM/IZ 20fev2020
