PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Parlamento Europeu inquieto com situação na Eritreia
Bruxelas, Bélgica (PANA) – O Parlamento Europeu afirmou, numa resolução, que "a situação na Eritreia afeta diretamente a Europa pelo número de refugiados visto que cinco mil eritreus deixam mensalmente o seu país, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)".
Em 2015, 69 porcento dos pedidos de asilo introduzidos por eritreus culminaram na concessão de estatuto de refugiado político na Europa, precisou a resolução.
Os deputados europeus pedem também que os 200 milhões de euros previstos para financiar a cooperação para o desenvolvimento com a Eritreia até 2020, a título do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), "sejam destinados exclusivamente à população e não ao regime autocrático que tem o pior recorde de violações dos direitos humanos".
Segundo a resolução, a concessão destes fundos deverá ser condicionada ao fim das violações dos direitos humanos e a uma reorientação da política energética do país para tornar a energia acessível a toda a população.
Na resolução, o Parlamento Europeu exprime as suas preocupações pela "situação deplorável" dos direitos humanos e pela "ausência total de direitos e de liberdade da imprensa".
Ela sublinhou ser necessário priorizar "a luta contra o défice de justiça, a governação democrática e a restauração do Estado de Direito ao pôr termo ao regime autoritário baseado no medo de detenções arbitrárias, na tortura e em várias outras violações dos direitos humanos, cujos alguns casos constituem crimes contra a humanidade".
O Parlamento Europeu apelou também para a libertação "imediata e incondicional" de todos os objetores de consciência e prisioneiros políticos, dos quais 11 deputados presos desde 2011, bem como do jornalista sueco Dawit Isaak, único prisioneiro de opinião europeu detido na Eritreia.
A resolução foi adotada enquanto se realiza em Bruxelas a cimeira dos 28 chefes de Estado e de Governo da União Europeia consagrada à crise migratória provocada pelos fluxos sem precedentes na Europa de refugiados provenientes da Eritreia, do Sudão e da Somália e de regiões em conflito no Médio Oriente que transitaram pela Turquia.
-0- PANA AK/JSG/FK/TON 18março2016
Em 2015, 69 porcento dos pedidos de asilo introduzidos por eritreus culminaram na concessão de estatuto de refugiado político na Europa, precisou a resolução.
Os deputados europeus pedem também que os 200 milhões de euros previstos para financiar a cooperação para o desenvolvimento com a Eritreia até 2020, a título do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), "sejam destinados exclusivamente à população e não ao regime autocrático que tem o pior recorde de violações dos direitos humanos".
Segundo a resolução, a concessão destes fundos deverá ser condicionada ao fim das violações dos direitos humanos e a uma reorientação da política energética do país para tornar a energia acessível a toda a população.
Na resolução, o Parlamento Europeu exprime as suas preocupações pela "situação deplorável" dos direitos humanos e pela "ausência total de direitos e de liberdade da imprensa".
Ela sublinhou ser necessário priorizar "a luta contra o défice de justiça, a governação democrática e a restauração do Estado de Direito ao pôr termo ao regime autoritário baseado no medo de detenções arbitrárias, na tortura e em várias outras violações dos direitos humanos, cujos alguns casos constituem crimes contra a humanidade".
O Parlamento Europeu apelou também para a libertação "imediata e incondicional" de todos os objetores de consciência e prisioneiros políticos, dos quais 11 deputados presos desde 2011, bem como do jornalista sueco Dawit Isaak, único prisioneiro de opinião europeu detido na Eritreia.
A resolução foi adotada enquanto se realiza em Bruxelas a cimeira dos 28 chefes de Estado e de Governo da União Europeia consagrada à crise migratória provocada pelos fluxos sem precedentes na Europa de refugiados provenientes da Eritreia, do Sudão e da Somália e de regiões em conflito no Médio Oriente que transitaram pela Turquia.
-0- PANA AK/JSG/FK/TON 18março2016
