PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Parlamentares da CPLP recomendam protecção de cidadãos lusófonos
Lisboa- Portugal (PANA) -- A II Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terminou quarta-feira, em Lisboa, em Portugal, com uma recomendação para o reforço da cooperação comunitária visando proteger os direitos dos cidadãos lusófonos, segundo a Agência Angolana de Notícias (ANGOP).
Neste quadro, indica a fonte, os parlamentares comprometeram-se a identificar os instrumentos jurídicos em vigor para melhorar a circulação e a cidadania do espaço CPLP, e a conclusão do processo de aprovação pelos Estados-membros do projecto da Convenção Quadro relativa à Circulação e Cidadania.
Por isso, os participantes apelaram aos Estados-membros, que ainda não o fizeram, para ratificarem os acordos em matéria de circulação já aprovados a nível ministerial.
Defenderam igualmente a necessidade de se promover a língua portuguesa em todos os Estados-membros, "para potenciar a sua internacionalização e efectiva utilização nas organizações internacionais, particularmente no sistema das Nações Unidas".
O reforço da cooperação diplomática no seio da comunidade, visando uma maior concertação dos interesses da CPLP junto das organizações internacionais deve também ser levado em consideração para a afirmação da organização, recomendam ainda os parlemtares da lusofonia.
No domínio parlamentar, eles advogaram a promoção da cooperação para a intensificação de intercâmbios entre os deputados e funcionários parlamentares e defenderam a harmonização das legislações dos Estados-membros, começando por aqueles que reunirem consenso.
A II Assembleia Parlamentar da CPLP, iniciada segunda-feira última, analisou, entre outros, temas como os "desafios e horizontes da presidência portuguesa da CPLP", "A CPLP e a situação política e económica internacional", "o Reforço da Cooperação no âmbito da CPLP" e "a CPLP, a Língua Portuguesa, o novo Acordo Ortográfico e o Papel do Instituto Internacional de Língua Portuguesa".
A agenda incluiu também a apresentação e aprovação dos relatórios de actividades deste órgão, referentes ao período de Abril de 2009 a Março de 2010, bem como da Rede de Mulheres Parlamentares da comunidade.
Fazem parte da CPLP, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
Neste quadro, indica a fonte, os parlamentares comprometeram-se a identificar os instrumentos jurídicos em vigor para melhorar a circulação e a cidadania do espaço CPLP, e a conclusão do processo de aprovação pelos Estados-membros do projecto da Convenção Quadro relativa à Circulação e Cidadania.
Por isso, os participantes apelaram aos Estados-membros, que ainda não o fizeram, para ratificarem os acordos em matéria de circulação já aprovados a nível ministerial.
Defenderam igualmente a necessidade de se promover a língua portuguesa em todos os Estados-membros, "para potenciar a sua internacionalização e efectiva utilização nas organizações internacionais, particularmente no sistema das Nações Unidas".
O reforço da cooperação diplomática no seio da comunidade, visando uma maior concertação dos interesses da CPLP junto das organizações internacionais deve também ser levado em consideração para a afirmação da organização, recomendam ainda os parlemtares da lusofonia.
No domínio parlamentar, eles advogaram a promoção da cooperação para a intensificação de intercâmbios entre os deputados e funcionários parlamentares e defenderam a harmonização das legislações dos Estados-membros, começando por aqueles que reunirem consenso.
A II Assembleia Parlamentar da CPLP, iniciada segunda-feira última, analisou, entre outros, temas como os "desafios e horizontes da presidência portuguesa da CPLP", "A CPLP e a situação política e económica internacional", "o Reforço da Cooperação no âmbito da CPLP" e "a CPLP, a Língua Portuguesa, o novo Acordo Ortográfico e o Papel do Instituto Internacional de Língua Portuguesa".
A agenda incluiu também a apresentação e aprovação dos relatórios de actividades deste órgão, referentes ao período de Abril de 2009 a Março de 2010, bem como da Rede de Mulheres Parlamentares da comunidade.
Fazem parte da CPLP, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
