Parlamentares da ACP-UE defendem novo mecanismo de redução da dívida

Lomé, Togo (PANA) – Os parlamentares de África, Caraíbas e Pacífico (ACP)-União Europeia (UE) recomendaram a criação de um novo mecanismo de redução da dívida nos países em desenvolvimento, indica uma resolução adotada quarta-feira em Lomé, a capital togolesa, no termo da 22ª sessão da Assembleia Parlamentar Paritária.

Os parlamentares pediram a elaboração de um mecanismo apropriado de redução da dívida dos países ACP endividados que poderia ser a sua anulação, o seu reescalonamento ou o seu reembolso.

"Combinações destes três meios podem igualmente ser encaradas", sublinha a resolução e os parlamentares defenderam "uma abordagem caso por caso, tendo em conta situações particulares dos países e do seu nível de desenvolvimento".

A resolução sublinha, por outro lado, que os fundos suplementares obtidos graças à anulação da dívida devem ser afetados ao aumento das despesas sociais para a educação, os primeiros cuidados de saúde e o VIH/SIDA.

Ela aconselha "vivamente" aos países ACP a dar uma grande importância ao reembolso das suas dívidas estrangeira e nacional e convidá-os, para o efeito, a "intensificarem os seus esforços de controlo orçamental, de luta contra a corrupção, a fraude e a evasão fiscal e a implementar um clima favorável aos investidores garantindo a segurança jurídica de que eles precisam".

-0- PANA FAA/JSG/CJB/TON 24nov2011