PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Parlamentar angolano realça momento sublime de democracia em Angola
Luanda- 31/03 (Angop) -- O país está a viver um momento sublime desde 3 de Fevereiro de 2010, na reafirmação da defesa da democracia e na garantia dos direitos fundamentais e da pessoa humana, afirmou quarta-feira em Luanda a segunda vice-presidente da Assembleia Nacional de Angola, Joana Lina.
Falando a membros do corpo diplomático e de organizações internacionais acreditados junto do Estado angolano no quadro da apresentação da Constituição do país, a deputada disse que a Assembleia Nacional considera fundamental para o exercício da cidadania que se tenha conhecimento destes direitos aos mais variados níveis.
Por este motivo, acrescentou Joana Lina, julgou necessário que se faça a divulgação dos principais instrumentos do país com todos os meios ao seu alcance.
"Dai se explica o amplo trabalho de divulgação que, a nível das províncias, municípios e de vários sectores da vida nacional, a Assembleia tem estado a desenvolver nos últimos tempos", asseverou.
Lina acrescentou que o Parlamento angolano registou também com agrado as declarações encorajadoras prestadas por algumas das entidades do corpo diplomático acreditado no país em relação a todo o processo de aprovação da Constituição.
Ela manifestou ainda a convicção de que o Estado angolano tudo fará para continuar a consolidar os laços de amizade e cooperação com os países e organizações estrangeiras, dai, disse, a importância do encontro para apresentação da Carta Magna angolana.
Fazendo uma resenha de todo o processo, Joana Lina disse que, depois de um amplo debate realizado ao nível nacional, com início, em meados dos anos 90, a Constituição da República de Angola foi aprovada pelo Parlamento a 3 de Fevereiro, na qualidade de Assembleia Constituinte com poderes específicos para realizar esta tarefa.
Com 244 artidos organizados em oito capítulos, a Carta Magna da República de Angola foi depois assinada e publicada no Diário da República tendo entrado em vigor a 5 de Fevereiro de 2010.
Falando a membros do corpo diplomático e de organizações internacionais acreditados junto do Estado angolano no quadro da apresentação da Constituição do país, a deputada disse que a Assembleia Nacional considera fundamental para o exercício da cidadania que se tenha conhecimento destes direitos aos mais variados níveis.
Por este motivo, acrescentou Joana Lina, julgou necessário que se faça a divulgação dos principais instrumentos do país com todos os meios ao seu alcance.
"Dai se explica o amplo trabalho de divulgação que, a nível das províncias, municípios e de vários sectores da vida nacional, a Assembleia tem estado a desenvolver nos últimos tempos", asseverou.
Lina acrescentou que o Parlamento angolano registou também com agrado as declarações encorajadoras prestadas por algumas das entidades do corpo diplomático acreditado no país em relação a todo o processo de aprovação da Constituição.
Ela manifestou ainda a convicção de que o Estado angolano tudo fará para continuar a consolidar os laços de amizade e cooperação com os países e organizações estrangeiras, dai, disse, a importância do encontro para apresentação da Carta Magna angolana.
Fazendo uma resenha de todo o processo, Joana Lina disse que, depois de um amplo debate realizado ao nível nacional, com início, em meados dos anos 90, a Constituição da República de Angola foi aprovada pelo Parlamento a 3 de Fevereiro, na qualidade de Assembleia Constituinte com poderes específicos para realizar esta tarefa.
Com 244 artidos organizados em oito capítulos, a Carta Magna da República de Angola foi depois assinada e publicada no Diário da República tendo entrado em vigor a 5 de Fevereiro de 2010.
