PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Parceiros multilaterais facilitam reforma de justiça em São Tomé e Príncipe
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA)- Parceiros de cooperação bilateral e multilateral de São Tomé e Príncipe disponibilizaram-se quinta-feira para apoiar o processo de reforma da justiça santomense a efetivar-se este ano com a inspeção de magistrados e do ministério público.
O anúncio foi feito no mesmo dia pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ),
José Bandeira, em declarações à imprensa, no final dum encontro com embaixadores dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da África do Sul, da Nigéria e com o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Segundo José Bandeira, o entendimento e a compreensão de todos os presentes é que a reforma da justiça é uma realidade e é necessária a realização da inspeção, como um marco fundamental e indispensável.
Com este processo de advocacia, que visa a reforma da justiça, o presidente do STJ assegurou que estão a ser identificadas as razões pelas quais o Estado atua e a sua ação é desconsiderada pela sociedade.
Por sua vez, José Salema, representante residente do PNUD no arquipélago santomense, indicou que a sua instituição está envolvida neste processo na qualidade de facilitador para angariar apoios necessários a fim de sustentar este desígnio, almejado pelo Governo e pelo STJ.
Salema, de nacionalidade moçambicana, explicou que os trabalhos a serem feitos no quadro deste empreendimento, vão para além da atualização dos instrumentos jurídicos, medidas que permitirão uma melhor execução dos trabalhos dos magistrados em São Tomé e Príncipe.
Presente no encontro, o ministro santomense da Justiça e Direitos Humanos, reafirmou ter recebido garantias de José Bandeira, de que “haverá inspeção judicial ao desempenho dos juízes e dos magistrados judiciais para que a justiça seja feita com celeridade necessária e que há já credibilização do sistema judicial santomense.
-0- PANA RMG/DD 22maio2015
O anúncio foi feito no mesmo dia pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ),
José Bandeira, em declarações à imprensa, no final dum encontro com embaixadores dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da África do Sul, da Nigéria e com o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Segundo José Bandeira, o entendimento e a compreensão de todos os presentes é que a reforma da justiça é uma realidade e é necessária a realização da inspeção, como um marco fundamental e indispensável.
Com este processo de advocacia, que visa a reforma da justiça, o presidente do STJ assegurou que estão a ser identificadas as razões pelas quais o Estado atua e a sua ação é desconsiderada pela sociedade.
Por sua vez, José Salema, representante residente do PNUD no arquipélago santomense, indicou que a sua instituição está envolvida neste processo na qualidade de facilitador para angariar apoios necessários a fim de sustentar este desígnio, almejado pelo Governo e pelo STJ.
Salema, de nacionalidade moçambicana, explicou que os trabalhos a serem feitos no quadro deste empreendimento, vão para além da atualização dos instrumentos jurídicos, medidas que permitirão uma melhor execução dos trabalhos dos magistrados em São Tomé e Príncipe.
Presente no encontro, o ministro santomense da Justiça e Direitos Humanos, reafirmou ter recebido garantias de José Bandeira, de que “haverá inspeção judicial ao desempenho dos juízes e dos magistrados judiciais para que a justiça seja feita com celeridade necessária e que há já credibilização do sistema judicial santomense.
-0- PANA RMG/DD 22maio2015
