PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Panfletos contra imprensa queniana circulam em Nairobi
Nairobi- Quénia (PANA) -- Três dias depois da promulgação pelo Presidente queniano, Mwai Kibaki, do projecto de lei sobre a comunicação que intimida praticamente a impresa local, panfletos apareceram segunda-feira nas ruas de Nairobi, a capital, para defender esta medida e desprezar a imprensa local.
Suspeitos de sair do gabinete do porta-voz do Governo, Alfred Muta, estes panfletos acusam a imprensa de ser movida apenas pelo proveito e pelos interesses económicos.
Eles acusam a imprensa local de ter perdido o sentido da responsabilidade social e de destruir o tecido social ao difundir produtos pornográficos.
Esta lei, que visa manifestamente o audiovisual, concede ao Governo o poder de programar e fixar o tempo de difusão dos programas radiofónicos e televisivos e examinar e controlar os seus artigos e outros produtos, de acordo com estes folhetos.
A legislação foi condenada vivamente pelos jornalistas e pelos deputados que no entanto a tinham votado, pelo primeiro-ministro, Raila Odinga, pela sociedade civil, pelas organizações religiosas e pela comunidade internacional.
Alguns qualificaram-na de lei "draconiana e caduca", estimando que é um atropelo à democracia destinado a esconder a verdade aos cidadãos quenianos.
A Associação de Proprietários de Médias julga esta lei inaceitável, indicando que é uma tentativa mal dissimulada de confiscar a liberdade de expressão pela qual os Quenianos lutaram desde o período colonial.
Esta associação considera como insulto o facto de o projecto de lei conceder à Comissão de Controlo das Comunicações do Quénia (CCK) o poder de determinar o conteúdo da imprensa.
O presidente da associação, Linus Gitahi, criticou severamente as autoridades que atribuem poderes excessivos à CCK, um órgão cujos membros foram nomeados pelo Governo.
O Presidente Kibaki, contornando o primeiro-ministro, indica ter assinado este projecto de lei no interesse nacional.
Esta situação demostrou mais uma vez divergências no seio do Governo de coligação formado depois das eleições presidenciais de 2007.
Suspeitos de sair do gabinete do porta-voz do Governo, Alfred Muta, estes panfletos acusam a imprensa de ser movida apenas pelo proveito e pelos interesses económicos.
Eles acusam a imprensa local de ter perdido o sentido da responsabilidade social e de destruir o tecido social ao difundir produtos pornográficos.
Esta lei, que visa manifestamente o audiovisual, concede ao Governo o poder de programar e fixar o tempo de difusão dos programas radiofónicos e televisivos e examinar e controlar os seus artigos e outros produtos, de acordo com estes folhetos.
A legislação foi condenada vivamente pelos jornalistas e pelos deputados que no entanto a tinham votado, pelo primeiro-ministro, Raila Odinga, pela sociedade civil, pelas organizações religiosas e pela comunidade internacional.
Alguns qualificaram-na de lei "draconiana e caduca", estimando que é um atropelo à democracia destinado a esconder a verdade aos cidadãos quenianos.
A Associação de Proprietários de Médias julga esta lei inaceitável, indicando que é uma tentativa mal dissimulada de confiscar a liberdade de expressão pela qual os Quenianos lutaram desde o período colonial.
Esta associação considera como insulto o facto de o projecto de lei conceder à Comissão de Controlo das Comunicações do Quénia (CCK) o poder de determinar o conteúdo da imprensa.
O presidente da associação, Linus Gitahi, criticou severamente as autoridades que atribuem poderes excessivos à CCK, um órgão cujos membros foram nomeados pelo Governo.
O Presidente Kibaki, contornando o primeiro-ministro, indica ter assinado este projecto de lei no interesse nacional.
Esta situação demostrou mais uma vez divergências no seio do Governo de coligação formado depois das eleições presidenciais de 2007.
