Pandemia provoca queda de 63% na taxa turística em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – A crise provocada pela pandemia da covid-19 provocou, até outubro do ano em curso, quebra na ordem de 63,6 por cento nas receitas da taxa paga obrigatoriamente pelos turistas que visitam Cabo Verde, apurou a PANA de fonte oficial, na cidade da Praia.
Segundo dados do relatório síntese da execução orçamental de janeiro a outubro de 2020, citados esta segunda-feira na imprensa local, a Contribuição Turística gerou neste período receitas fiscais para o Estado de Cabo Verde de apenas 294,3 milhões de escudos (2,7 milhões de euros), enquanto, nos mesmos 10 meses de 2019, o montante arrecadado atingiu os 809 milhões de escudos.
Trata-se de uma queda superior ao previsto pelo Governo cabo-verdiano, face à ausência praticamente total de turismo desde março, devido às restrições impostas para travar a pandemia da covid-19, e que apontava para uma descida inferior a 50 por cento.
A Contribuição Turística foi introduzida pelo Governo cabo-verdiano, em maio de 2013, com todas as unidades hoteleiras e similares obrigadas a cobrar 220 escudos (dois euros) por cada pernoita até 10 dias, a cada turista com mais de 16 anos.
As receitas revertem para a realização de obras de reabilitação dos municípios que permitam melhorar a atratividade turística, bem como a promoção do destino, formação profissional, proteção do ambiente e segurança, entre outras.
Entretanto, o Orçamento do Estado para 2021, em discussão no Parlamento, prevê que as receitas da Contribuição Turística deverão crescer 19,4 por cento, depois da quebra de 48,2 por cento para este ano, estimada no Orçamento Retificativo aprovado em julho.
Deste modo, o Governo de Cabo Verde espera arrecadar, no próximo ano, 5,5 milhões de euros com a taxa paga obrigatoriamente pelos turistas, recuperando da quebra para metade estimada para 2020, devido à pandemia.
A Contribuição Turística deverá assim garantir um encaixe financeiro para o Estado cabo-verdiano de 613 milhões de escudos (5,5 milhões de euros), em 2021, que compara com o mínimo de vários anos estimado para 2020 (513 milhões de escudos ou 4,6 milhões de euros).
Em 2019, este imposto garantiu um máximo histórico de 992 milhões de escudos (8,9 milhões de euros) de receitas.
Cabo Verde suspendeu as ligações internacionais, em 18 de março, e apenas em 12 de outubro voltou a autorizar voos regulares comerciais de passageiros, mas o regresso da oferta turística dos grandes operadores, que promoviam o destino de Sol e Praia do arquipélago, só acontece este mês.
Para esta retomada do turismo, o Governo afirmou anteriormente que Cabo Verde está "em condições e preparado", após a conclusão da auditoria ao setor da saúde e da certificação de 500 estabelecimentos turísticos.
-0- PANA CS/IZ 07dez2020
