Países da África Oriental pretendem proibir matérias plásticas

Kampala, Uganda (PANA) - Cinco países da África Oriental, designadamente Burundi, Quénia, Rwanda, Uganda e Tanzânia, pretendem proibir totalmente o uso de matérias plásticas, após um organismo legislativo regional votar uma nova lei para o efeito.

O órgão legislativo da Comunidade Leste-Africana (EAC), sediada em Kampala, no Uganda, votou quinta-feira um projeto de lei 2011 relativo ao controlo do polietileno.

O projeto de lei será promulgado em Lei da Comunidade quando os chefes de Estado da África Oriental o assinarem.

O projeto de lei foi apresentado por uma deputada rwandesa, Patricia Hajabakiga, para oferecer um quadro legal para a preservação dum ambiente são graças à proibição do fabrico, da venda, da importação e do uso do polietileno.

Evocou no mesmo contexto o perigo das matérias plásticas e dos polietilenos, nomeadamente a degradação do solo devida à destruição do lixo pelo fogo, as emissões nocivas e tóxicas bem como a colocação em perigo da vida humana e animal.

Países como Bangladesh, Botswana, Israel, Rwanda e França, entre outros, promulgaram há anos uma lei similar.

-0- PANA AO/SEG/NFB/TBM/IBA/CJB/DD 03fev2012