PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Países africanos tardam a ratificar tratado sobre recursos genéticos
Arusha, Tanzânia (PANA) - Embora careçam de apoio financeiro para proteger o seu ambiente, os países africanos ainda não ratificaram o Protocolo de Nagoya sobre o Acesso e Partilha Justa (ABS) das vantagens ligadas à utilização dos recursos genéticos, indicaram segunda-feira peritos reunidos em Arusha (Tanzânia).
Tratado internacional adotado sob a égide da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CBD), o Protocolo de Nagoya visa permitir enquadrar a exploração dos recursos genéticos (moléculas naturais ou genes) entre os países detentores destes recursos principalmente baseados no Sul, e as indústrias, principalmente localizadas no Norte, e garantir que uma parte dos benéficios volte para os países detentores, contribuindo assim para o desenvolvimento económico e para a redução da pobreza.
Os países onde o Protocolo está em vias de ratificação são elegíveis ao financiamento do Fundo de Aplicação do Protocolo de Nagoya (NIPF) criado a 18 de fevereiro de 2011 pelo Fundo Mundial para o Ambiente para apoiar os países que ratificam e aplicam o Tratado.
Atualmente, só cinco países, incluindo três de África (Gabão, Rwanda, Seicheles) ratificaram o documento, embora os países africanos no seu conjunto constituam mais de 30 porcento dos seus signatários.
Paradoxalmente, os delegados africanos à segunda reunião do Comité Intergovernamental para o Protocolo (ICNP-2), em julho de 2012, exprimiram a sua deceção face à sua incapacidade a aceder ao NPIF.
O Protocolo deve entrar em vigor 90 dias após o depósito do 50º instrumento de ratificação.
Um relatório divulgado segunda-feira pelo Secretariado do Conselho Ministerial Africano sobre o Ambiente (AMCEN) anota que o nível de ratificação do Protocolo será um ponto chave na agenda da 11ª conferência das partes (COP-11) sobre a Convenção sobre a Diversidade Biológica que vai decorrer de 8 a 19 de outubro de 2012, em Hyderabad, na Índia.
O COP-11 deverá estudar e aprovar as recomendações sobre a aplicação das garantias pertinentes para a biodiversidade relativamente à redução das emissões saídas da deflorestação e da degradação das florestas.
Para além disso, a reunião vai abordar o papel da conservação, a gestão sustentável das florestas e a melhoria dos estoques de carbono em floresta nos países em desenvolvimento.
-0- PANA AR/SEG/NFB/TBM/SOC/MAR/IZ 11set2012
Tratado internacional adotado sob a égide da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CBD), o Protocolo de Nagoya visa permitir enquadrar a exploração dos recursos genéticos (moléculas naturais ou genes) entre os países detentores destes recursos principalmente baseados no Sul, e as indústrias, principalmente localizadas no Norte, e garantir que uma parte dos benéficios volte para os países detentores, contribuindo assim para o desenvolvimento económico e para a redução da pobreza.
Os países onde o Protocolo está em vias de ratificação são elegíveis ao financiamento do Fundo de Aplicação do Protocolo de Nagoya (NIPF) criado a 18 de fevereiro de 2011 pelo Fundo Mundial para o Ambiente para apoiar os países que ratificam e aplicam o Tratado.
Atualmente, só cinco países, incluindo três de África (Gabão, Rwanda, Seicheles) ratificaram o documento, embora os países africanos no seu conjunto constituam mais de 30 porcento dos seus signatários.
Paradoxalmente, os delegados africanos à segunda reunião do Comité Intergovernamental para o Protocolo (ICNP-2), em julho de 2012, exprimiram a sua deceção face à sua incapacidade a aceder ao NPIF.
O Protocolo deve entrar em vigor 90 dias após o depósito do 50º instrumento de ratificação.
Um relatório divulgado segunda-feira pelo Secretariado do Conselho Ministerial Africano sobre o Ambiente (AMCEN) anota que o nível de ratificação do Protocolo será um ponto chave na agenda da 11ª conferência das partes (COP-11) sobre a Convenção sobre a Diversidade Biológica que vai decorrer de 8 a 19 de outubro de 2012, em Hyderabad, na Índia.
O COP-11 deverá estudar e aprovar as recomendações sobre a aplicação das garantias pertinentes para a biodiversidade relativamente à redução das emissões saídas da deflorestação e da degradação das florestas.
Para além disso, a reunião vai abordar o papel da conservação, a gestão sustentável das florestas e a melhoria dos estoques de carbono em floresta nos países em desenvolvimento.
-0- PANA AR/SEG/NFB/TBM/SOC/MAR/IZ 11set2012
