Agência Panafricana de Notícias

Países africanos devem consagrar 15 porcento de orçamento à saúde

Addis Abeba, Etiópia (PANA) – Os países africanos devem doravante consagrar 15 porcento do seu orçamento nacional ao setor da Saúde para um desenvolvimento sustentável, recomendou terça-feira, em Addis Abeba, a quarta reunião anual conjunta da Conferência dos Ministros da Economia e Finanças da União Africana (UA) e da Conferência dos Ministros das Finanças, Planeamento e Desenvolvimento Económico da Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA).

No termo desta reunião de dois dias sob o lema « Gerir o Desenvolvimento : o Papel do Estado", os participantes exigiram o aumento dos recursos destinados ao financiamento da saúde e ao aprofundamento do diálogo e da parceria com os ministros da Saúde para uma melhor compreensão das necessidades do setor, das exigências orçamentais e da planificação, bem como para um melhor emprego dos recursos para reforçar os sistemas.

Durante esta reunião que agrupou, entre outros, ministros das Finanças e Planeamento bem como os seus colegas da Saúde e Ambiente, os participantes comprometaram-se a estudar outras estratégias de financiamento da saúde, como a proteção social, a mutualização dos riscos e as parcerias público-privadas bem como a exploração de outras possibilidades.

Para os participantes na conferência, não se trata do volume dos recursos, mas o importante é ver como estes recursos são gastos e refletir sobre como fazer com que os fundos tenham impactos positivos.

Segundo um documento divulgado pelos peritos da União Africana e da CEA, 10 anos após a Declaração de Abuja sobre a Saúde, a maioria dos países da UA não estão na boa via para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) neste domínio.

«Ao longo dos 10 anos decorridos desde a Declaração de Abuja, houve progressos no aumento dos recursos financeiros disponíveis para a saúde, pelo menos em termos dos valores expressos em dólares », indica o documento.

Até agora, apenas oito países estão na boa via relativamente ao alcance dos ODM para a saúde. A maioria dos países realizam menos de 50 porcento dos ganhos necessários para atingir os objetivos até 2015, em particular o ODM5 (saúde materna).

Vinte e sete países aumentaram a proporção das despesas totais de saúde da administração pública concedidas à saúde desde 2001.

O nível médio das despesas totais de saúde da administração pública por cabeça de habitante aumentou em 10 dólares durante a década, embora o nível mais baixo observado ainda permaneça muito baixo (0,47 dólar americano), e o nível superior caiu de 380 para 314 dólares americanos.

Trinta e dois países gastam atualmente menos de 33 dólares por cabeça de habitante para a saúde e, dos 14 que gastam mais de 33 dólares por cabeça de habitante, 10 são de rendimento médio, sublinha o relatório.

-0- PANA IT/TBM/MAR/IZ 30março2011