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Agência Panafricana de Notícias
Países africanos assinam declaração sobre refugiados e deslocados
Munyonyo- Uganda (PANA) -- Dezessete países africanos assinaram, sexta-feira, a Declaração de Kampala destinada a resolver o problema dos 17 milhões de refugiados e deslocados internos do continente.
O documento foi assinado no encerramento da cimeira especial de dois dias da União Africana (UA) consagrada à situação dos deslocados e deslocados internos.
O encontro decorreu em Munyonyo, no Uganda, sob o lema "A União Africana face ao desafio dos deslocamentos forçados em África".
A declaração entrou em vigor depois de o número de assinaturas ultrapassar as 15 exigidas como requisito mínimo para uma decisão da UA se tornar juridicamente vinculativa.
No entanto, alguns países como a Guiné Equatorial assinaram-na para uma duração de apenas um ano.
Apenas cinco chefes de Estado africanos participaram nesta cimeira, enquanto os outros países estiveram representados na sua maioria pelos seus ministros dos Negócios Estrangeiros.
Robert Mugabe do Zimbawe, Rupiah Banda da Zâmbia, Mohammed Abdelaziz da República Árabe Saraui Democrática (RASD) e Cheikh Youssouf Ahmed da Somália juntaram-se ao Presidente ugandês, Yoweri Museveni, para assinar a declaração que deve ajudar o continente a eliminar progressivamente o fenómeno dos deslocamentos de populações à grande escala, causado pelos conflitos e pelas catástrofes naturais.
O Presidente Museveni, que presidiu à abertura desta cimeira especial, quinta-feira, disse que os países africanos devem reforçar instituições como o Exército, a Polícia, a Inteligência e a Justiça para impedir as guerras que causam estes deslocamentos.
"O problema que notei em conversa com os Ocidentais é que eles não pensam que um Estado forte conta.
Têm tendência a crer que se pode convencer os terroristas com boas palavras.
Que não precisamos de criar instituições estaduais fortes", ressaltou.
Museveni, um autoproclamado combatente da liberdade, sublinhou que é importante notar que se alguns conflitos e guerras responsáveis pelos deslocamentos forçados foram justificados, outros não o são.
"Ao tratar este problema (dos refugiados), os próprios conflitos devem ser definidos pois são de natureza diversa.
Alguns são justos e outros não.
As guerras justas são legítimas, porque implicam lutar para a justiça como as guerras de descolonização", explicou no seu discurso de abertura da cimeira.
O documento foi assinado no encerramento da cimeira especial de dois dias da União Africana (UA) consagrada à situação dos deslocados e deslocados internos.
O encontro decorreu em Munyonyo, no Uganda, sob o lema "A União Africana face ao desafio dos deslocamentos forçados em África".
A declaração entrou em vigor depois de o número de assinaturas ultrapassar as 15 exigidas como requisito mínimo para uma decisão da UA se tornar juridicamente vinculativa.
No entanto, alguns países como a Guiné Equatorial assinaram-na para uma duração de apenas um ano.
Apenas cinco chefes de Estado africanos participaram nesta cimeira, enquanto os outros países estiveram representados na sua maioria pelos seus ministros dos Negócios Estrangeiros.
Robert Mugabe do Zimbawe, Rupiah Banda da Zâmbia, Mohammed Abdelaziz da República Árabe Saraui Democrática (RASD) e Cheikh Youssouf Ahmed da Somália juntaram-se ao Presidente ugandês, Yoweri Museveni, para assinar a declaração que deve ajudar o continente a eliminar progressivamente o fenómeno dos deslocamentos de populações à grande escala, causado pelos conflitos e pelas catástrofes naturais.
O Presidente Museveni, que presidiu à abertura desta cimeira especial, quinta-feira, disse que os países africanos devem reforçar instituições como o Exército, a Polícia, a Inteligência e a Justiça para impedir as guerras que causam estes deslocamentos.
"O problema que notei em conversa com os Ocidentais é que eles não pensam que um Estado forte conta.
Têm tendência a crer que se pode convencer os terroristas com boas palavras.
Que não precisamos de criar instituições estaduais fortes", ressaltou.
Museveni, um autoproclamado combatente da liberdade, sublinhou que é importante notar que se alguns conflitos e guerras responsáveis pelos deslocamentos forçados foram justificados, outros não o são.
"Ao tratar este problema (dos refugiados), os próprios conflitos devem ser definidos pois são de natureza diversa.
Alguns são justos e outros não.
As guerras justas são legítimas, porque implicam lutar para a justiça como as guerras de descolonização", explicou no seu discurso de abertura da cimeira.
