Agência Panafricana de Notícias

PR cabo-verdiano preocupado com violência sexual contra meninas

Praia, Cabo Verde (PANA) – O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, disse quinta-feira estar preocupado com o número crescente de casos de violência sexual contra meninas declarados em várias localidades do arquipélago.

Numa mensagem divulgada por ocasião do Dia da Mulher Cabo-verdiana, 27 de março, o chefe de Estado cabo-verdiano sublinhou que esses casos “põem à mostra, de forma patente, a necessidade de um verdadeiro compromisso para a construção de um ambiente protetor das vítimas da violência, em especial quando são crianças, essencialmente meninas”.

Fonseca apelou para um trabalho ao nível da educação, informação e sensibilização e da proteção legal áreas que, segundo ele, devem ser reforçadas por uma forte contribuição dos media.

Chamou a atenção para a urgência de se conceder um maior e melhor suporte social às mulheres e meninas em situações de violência, especificamente a sexual e doméstica, conferindo-lhes um autêntico “empoderamento”.

O Presidente cabo-verdiano sublinhou que, para além das obrigações de familiares, “o Estado, enquanto entidade devedora de proteção aos seus cidadãos, tem a obrigação de dar respostas articuladas, obrigatoriamente prestadas a toda e a qualquer cidadã que dela necessitar”.

"Nestas circunstâncias, nenhum vazio institucional é aceitável”, declarou o chefe de Estado cabo-verdiano.

Aproveitou a oportunidade para felicitar organizações como ICIEG, Morabi, OMCV, VERDEFAM, Laço Branco, Rede de Mulheres Parlamentares, RAMAO, Rede Sol, dentre outras, pelos esforços que têm vindo a realizar em prol da construção de relações “mais saudáveis, igualitárias e humanas entre mulheres e homens na nossa sociedade”.

A essas organizações que se dedicam à causa da igualdade do género em Cabo Verde, ele encorajou-as a continuarem a trabalhar no reforco dos dispositivos, sobretudo sociais, de proteção às vítimas de violência, mormente na melhoria da intervenção psicoeducacional.

Segundo o Presidente, devem igualmente prosseguir o acolhimento temporário das mulheres vítimas de violência; colaborar na revisão integral da situação de expulsão das alunas grávidas dos estabelecimentos de ensino; e ajudar na construção de programas de suporte às mulheres trabalhadoras, dos setores formal e informal, nomeadamente com serviços de apoio às crianças no período escolar e extraescolar.

De igual modo, Jorge Fonseca quer ainda que tais organizações se esforcem na definição de programas capazes de propiciar trabalho e rendimento às mulheres, em especial às chefes de famílias.

O chefe de Estado começou a sua mensagem recordando que “as mulheres de Cabo Verde contabilizam notáveis conquistas que perpassam um pouco por todos os campos da nossa vivência em coletividade: do social ao político, do económico ao cultural”.

O líder cabo-verdiano sublinhou que “legitimamente orgulham-se, e orgulhamo-nos todos enquanto Nação, dos resultados obtidos na construção de uma sociedade de autonomia plena das mulheres, baseada na equidade nas relações de género”.

"Hoje, as mulheres cabo-verdianas estão na direção de empresas privadas, ocupam chefias importantes na administração pública, têm vindo a assumir protagonismo na política", precisou, observando que, a cada dia, em decorrência de uma luta que extravasa as balizas nacionais”, precisou, fazem com que se limitem, cada vez mais, os “espaços exclusivamente masculinos”.

-0- PANA 27mar2014