Agência Panafricana de Notícias

PR cabo-verdiano em seminário sobre Ciências Criminais no Brasil

Praia, Cabo Verde (PANA) – O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, vai ser um dos conferencistas no Seminário Internacional sobre Ciências Criminais, a decorrer no Estado brasileiro de São Paulo, de 28 a 31 de agosto corrente, apurou a PANA na cidade da Praia de fonte oficial.

Convidado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), organizador do evento, Jorge Carlos Fonseca, enquanto jurisconsultor, advogado e professor universitário, vai apresentar quinta-feira o tema “Antecipação da tutela penal e princípio do Estado de Direito: A punibilidade dos atos preparatórios em Cabo Verde”.

O seminário tem por objetivo difundir conhecimentos científico-criminais, proporcionando a discussão de temas relevantes para um público composto por advogados, magistrados, professores universitários, estudantes e demais profissionais de Direito.

O evento, que já vai na sua 18ª edição, reúne cerca de um milhar de profissionais, tendo como conferencistas, para além do Presidente cabo-verdiano, renomados criminólogos e penalistas brasileiros e estrangeiros, destacando-se o penalista espanhol Silva Sánchez, o professor doutor Figueiredo Dias (Portugal), o juiz constitucional Raul Zaffaroni (Argentina) e Bruce Zagaris (Estados Unidos).

Jorge Carlos Fonseca, que foi convidado a participar no semuinário logo após a sua tomada de posse enquanto Presidente da República, há um ano, já tinha participado nesse fórum em 2000 como presidente de uma das mesas, que apresentou o tema "Júri em processo penal".

O atual chefe de Estado cabo-verdiano foi, durante sete anos, assistente graduado na Faculdade de Direito de Lisboa e professor convidado de Direito e Processo Penal no Instituto de Medicina Legal de Lisboa (1986) e diretor residente e professor associado convidado na Universidade da Ásia Oriental (Macau - 1989 e 1990).

Antes de concorrer pela segunda vez ao cargo de Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca foi presidente e professor do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS), instituição por ele fundada na cidade da Praia.

Ele é igualmente presidente do Conselho de Administração da fundação “Direito e Justiça” e diretor da Revista “Direito e Cidadania”.

-0- PANA CS/IZ 28ago2012