PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
PR cabo-verdiano considera “normal” relacionamento com Governo de cor política diferente
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, considerou ter mantido, durante o primeiro ano do seu mandato, um relacionamento institucional “normal” com os diversos órgãos de soberania e particularmente com o Governo suportado por um partido diferente do seu.
A eleição de Fonseca, a 21 de agosto do ano passado, com o apoio do Movimento para a Democracia (MpD), maior partido da oposição, foi considerada como um facto histórico e um novo desafio para o regime democrático instalado no arquipélago em 1991.
O atual Governo é suportado pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), liderado pelo primeiro-ministro José Maria Neves, e é pela primeira vez no país que o Presidente da República eleito pertence a uma cor política diferente daquela que sustenta o Governo.
Em declarações à agência cabo-verdiana de notícias (Inforpress), no dia em que completa o primeiro aniversário da sua eleição, Fonseca disse ser natural que, na sua função de “acompanhar e influenciar a ação governativa, “num caso ou noutro”, o Presidente tenha olhares e/ou análises diferentes das do Governo sobre os acontecimentos políticos, económicos e sociais do país.
“Isto significa que é natural e normal que o Presidente não esteja sempre em sintonia com o Governo”, disse o chefe de Estado cabo-verdiano, sublinhando que, sobretudo, numa situação que é nova em Cabo Verde, haja num caso ou noutro “essa ausência de identificação do olhar ou da análise”.
O primeiro ano de mandato de Jorge Carlos Fonseca foi marcado por algumas situações de desacordo com o Governo, sendo o mais notado o seu não aval à nomeação de Mário Matos, ex-ministro da Agricultura e vice-presidente do Parlamento, para o cargo de embaixador em Madrid, Espanha.
Mais recentemente, ele vetou, num primeiro momento, o diploma que redefine o regime jurídico da tributação ecológica.
Contudo, Jorge Carlos Fonseca acabaria por promulgar a referida lei depois de esta ser novamente aprovada pelo Parlamento, embora só com os votos dos deputados do PAICV, maioria parlamentar.
Jorge Carlos Fonseca considera “normais e naturais” essas divergências, até porque, salientou, “é para isso que existem normas e princípios constitucionais que preveem esse tipo de intervenção do Presidente da República”.
Para o chefe de Estado cabo-verdiano, o facto de se estar a viver uma situação nova em Cabo Verde implica um “permanente esforço de compreensão”, de interpretação de papéis de cada órgão de soberania e até de uma “permanente aprendizagem” do modo como, na prática, esse relacionamento se deveria efetuar.
“Uma coisa é a interpretação dos modelos que estão descritos na Constituição, outra coisa é a prática política e constitucional. Isto é, perante o desafio de acontecimentos concretos, às vezes é mais difícil, é mais complexo que se encontre o ponto ótimo do modo como esse relacionamento se deve fazer”, explicou.
Jorge Carlos Fonseca vincou que a sua preocupação principal é a de ter um desempenho que vai no sentido do respeito pela Constituição, de modo a assegurar “a estabilidade, procurando sempre uma cooperação institucional boa, leal e ainda que crítica com outros órgãos de soberania, tendo sempre em objetivo último contribuir para o bem-estar efetivo de todos os Cabo-verdianos”.
Entretanto, uma comissão formada por alguns cidadãos organiza esta terça-feira, 21, na cidade da Praia, uma jornada cultura para comemorar a passagem do primeiro aniversário da eleição do Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, com a realização de um espetáculo músical, teatro, dança, vídeo e feira do livro e de gastronomia.
-0- PANA CS/IZ 21ago2012
A eleição de Fonseca, a 21 de agosto do ano passado, com o apoio do Movimento para a Democracia (MpD), maior partido da oposição, foi considerada como um facto histórico e um novo desafio para o regime democrático instalado no arquipélago em 1991.
O atual Governo é suportado pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), liderado pelo primeiro-ministro José Maria Neves, e é pela primeira vez no país que o Presidente da República eleito pertence a uma cor política diferente daquela que sustenta o Governo.
Em declarações à agência cabo-verdiana de notícias (Inforpress), no dia em que completa o primeiro aniversário da sua eleição, Fonseca disse ser natural que, na sua função de “acompanhar e influenciar a ação governativa, “num caso ou noutro”, o Presidente tenha olhares e/ou análises diferentes das do Governo sobre os acontecimentos políticos, económicos e sociais do país.
“Isto significa que é natural e normal que o Presidente não esteja sempre em sintonia com o Governo”, disse o chefe de Estado cabo-verdiano, sublinhando que, sobretudo, numa situação que é nova em Cabo Verde, haja num caso ou noutro “essa ausência de identificação do olhar ou da análise”.
O primeiro ano de mandato de Jorge Carlos Fonseca foi marcado por algumas situações de desacordo com o Governo, sendo o mais notado o seu não aval à nomeação de Mário Matos, ex-ministro da Agricultura e vice-presidente do Parlamento, para o cargo de embaixador em Madrid, Espanha.
Mais recentemente, ele vetou, num primeiro momento, o diploma que redefine o regime jurídico da tributação ecológica.
Contudo, Jorge Carlos Fonseca acabaria por promulgar a referida lei depois de esta ser novamente aprovada pelo Parlamento, embora só com os votos dos deputados do PAICV, maioria parlamentar.
Jorge Carlos Fonseca considera “normais e naturais” essas divergências, até porque, salientou, “é para isso que existem normas e princípios constitucionais que preveem esse tipo de intervenção do Presidente da República”.
Para o chefe de Estado cabo-verdiano, o facto de se estar a viver uma situação nova em Cabo Verde implica um “permanente esforço de compreensão”, de interpretação de papéis de cada órgão de soberania e até de uma “permanente aprendizagem” do modo como, na prática, esse relacionamento se deveria efetuar.
“Uma coisa é a interpretação dos modelos que estão descritos na Constituição, outra coisa é a prática política e constitucional. Isto é, perante o desafio de acontecimentos concretos, às vezes é mais difícil, é mais complexo que se encontre o ponto ótimo do modo como esse relacionamento se deve fazer”, explicou.
Jorge Carlos Fonseca vincou que a sua preocupação principal é a de ter um desempenho que vai no sentido do respeito pela Constituição, de modo a assegurar “a estabilidade, procurando sempre uma cooperação institucional boa, leal e ainda que crítica com outros órgãos de soberania, tendo sempre em objetivo último contribuir para o bem-estar efetivo de todos os Cabo-verdianos”.
Entretanto, uma comissão formada por alguns cidadãos organiza esta terça-feira, 21, na cidade da Praia, uma jornada cultura para comemorar a passagem do primeiro aniversário da eleição do Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, com a realização de um espetáculo músical, teatro, dança, vídeo e feira do livro e de gastronomia.
-0- PANA CS/IZ 21ago2012
