PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
PNUD apoia Congo em gestão fundiária
Brazzaville, Congo (PANA) – O representante local do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Congo, Anthony Kwakou Ohemeng Boamath, anunciou, quarta-feira, em Brazzaville, o apoio da sua instituição ao Governo congolês na governação fundiária.
Falando no termo dum encontro que ele manteve com o ministro dos Assuntos Fundiários, Martin Parfait Aimé Coussoud Mavoungou, ele indicou estar em curso um trabalho que consiste em ajudar o Governo congolês a estabelecer uma política fundiária.
Sublinhou o papel capital do Ministério dos Assuntos Fundiários na modernização e no desenvolvimento do Congo, e manifestou a sua satisfação pela disponibilidade do governante congolês de fazer aplicar uma boa governação fundiária no país.
“A política fundiária é transversal. Ela envolve a agricultura, o ordenamento territorial, o que vai, por isso, dar uma posição concreta à política de diversificação económica que o Governo do Congo preconiza», explicou o diplomata onusino.
O Congo envolveu-se na diversificação da sua economia, e o PNUD tem dado a sua assistência no quadro do projeto de apoio ao reforço da governação fundiária com o objetivo de melhorar a contribuição do setor ao Produto Interno Bruto (PIB) e à redução da pobreza.
O projeto visa melhorar o acesso das populações aos recursos fundiários e a eficácia do dispositivo regulamentar e institucional de gestão do setor fundiário e domínios, bemc como garantir a segurança dos direitos fundiários e assegurar uma proteção acrescida do domínio público do Estado e das coletividades locais, no quadro do programa assinado entre as duas partes para o período de 2014 a 2018.
-0- PANA MB/BEH/FK/IZ 04agosto2016
Falando no termo dum encontro que ele manteve com o ministro dos Assuntos Fundiários, Martin Parfait Aimé Coussoud Mavoungou, ele indicou estar em curso um trabalho que consiste em ajudar o Governo congolês a estabelecer uma política fundiária.
Sublinhou o papel capital do Ministério dos Assuntos Fundiários na modernização e no desenvolvimento do Congo, e manifestou a sua satisfação pela disponibilidade do governante congolês de fazer aplicar uma boa governação fundiária no país.
“A política fundiária é transversal. Ela envolve a agricultura, o ordenamento territorial, o que vai, por isso, dar uma posição concreta à política de diversificação económica que o Governo do Congo preconiza», explicou o diplomata onusino.
O Congo envolveu-se na diversificação da sua economia, e o PNUD tem dado a sua assistência no quadro do projeto de apoio ao reforço da governação fundiária com o objetivo de melhorar a contribuição do setor ao Produto Interno Bruto (PIB) e à redução da pobreza.
O projeto visa melhorar o acesso das populações aos recursos fundiários e a eficácia do dispositivo regulamentar e institucional de gestão do setor fundiário e domínios, bemc como garantir a segurança dos direitos fundiários e assegurar uma proteção acrescida do domínio público do Estado e das coletividades locais, no quadro do programa assinado entre as duas partes para o período de 2014 a 2018.
-0- PANA MB/BEH/FK/IZ 04agosto2016
