PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
PAP favorável à transformação da Comissão da UA em Autoridade
Sirtes- Líbia (PANA) -- O Parlamento Panafricano (PAP) adoptou terça- feira em Sirtes, no centro da Líbia, uma declaração de apoio aos resultados da XIII sessão da Conferência da União Africana (UA) organizada nesta mesma cidade de 1 a 3 de Julho último com a adopção da decisão de transformar a Comissão em Autoridade da União.
O encontro dos membros do PAP convocado por iniciativa da Líbia coincidiu com o 10º aniversário da proclamação da UA, a 9 de Setembro de 1999, e as festividades do 40º aniversário da Revolução de 1 de Setembro de 1969 na Líbia.
Os parlamentares africanos comprometeram-se a levar a cabo uma campanha de sensibilização junto das suas autoridades respectivas e em particular os Parlamentos nacionais para que se preste uma atenção particular e prioritária à ratificação das convenções, tratados e protocolos já assinados pela UA e os próximos e acelerar o depósito dos seus instrumentos.
O documento do PAP baptizado "Declaração de Sirtes" sublinha que o passo dado em Sirtes em Julho passado confirma a vontade dos dirigentes africanos de concretizar os ideais panafricanistas e de traduzir em factos os objectivos de integração de África para chegar a um continente que fale de uma só voz.
A declaração nota que a transformação da Comissão da União Africana em Autoridade é apenas uma parte do processo de mutação de que a União necessita e que deve ser reforçado pela presença dum Parlamento Continental que disponha de poderes legislativos.
Os parlamentares africanos exortam os seus Parlamentos e Governos nacionais a mobilizar todos os meios susceptíveis de facilitar a aplicação da decisão de transformar a Comissão em Autoridade, e a reunir as condições necessárias para a passagem do Parlamento Panafricano do estatuto consultivo ao dum órgão legislativo.
O documento apoia todos os esforços que visem a consideração pela comunidade internacional das reivindicações do continente africano em matéria de desenvolvimento, segurança, ambiente e bem-estar das populações, e a tomada de África como uma parceira privilegiada.
Sublinhando o direito de África à indenmização pela colonização que lhe foi imposta pelo mundo ocidental, o PAP exprimiu a sua solidariedade à moção adoptada a 24 de Outubro de 2007 durante a sua oitava sessão ordinária relativa à advertência endereçada à União Europeia (UE) sobre as circunstâncias de acolhimento dos enfermeiros búlgaros.
Os parlamentares africanos que prestaram homenagem ao líder líbio, Muamar Kadafi, presidente em exercício da UA, pelos seus esforços para a realização da integração do continente africano e pelo seu apoio sólido ao Parlamento Panafricano no qaudro do seu funcionamento para obter o estatuto de órgão legisltativo da UA.
Convidaram o líder líbio a proceder à abertura oficial da primeira sessão da sua segunda legislatura, a 26 de Outurbo próximo, e a pronunciar um discurso sobre o estado da União.
O encontro dos membros do PAP convocado por iniciativa da Líbia coincidiu com o 10º aniversário da proclamação da UA, a 9 de Setembro de 1999, e as festividades do 40º aniversário da Revolução de 1 de Setembro de 1969 na Líbia.
Os parlamentares africanos comprometeram-se a levar a cabo uma campanha de sensibilização junto das suas autoridades respectivas e em particular os Parlamentos nacionais para que se preste uma atenção particular e prioritária à ratificação das convenções, tratados e protocolos já assinados pela UA e os próximos e acelerar o depósito dos seus instrumentos.
O documento do PAP baptizado "Declaração de Sirtes" sublinha que o passo dado em Sirtes em Julho passado confirma a vontade dos dirigentes africanos de concretizar os ideais panafricanistas e de traduzir em factos os objectivos de integração de África para chegar a um continente que fale de uma só voz.
A declaração nota que a transformação da Comissão da União Africana em Autoridade é apenas uma parte do processo de mutação de que a União necessita e que deve ser reforçado pela presença dum Parlamento Continental que disponha de poderes legislativos.
Os parlamentares africanos exortam os seus Parlamentos e Governos nacionais a mobilizar todos os meios susceptíveis de facilitar a aplicação da decisão de transformar a Comissão em Autoridade, e a reunir as condições necessárias para a passagem do Parlamento Panafricano do estatuto consultivo ao dum órgão legislativo.
O documento apoia todos os esforços que visem a consideração pela comunidade internacional das reivindicações do continente africano em matéria de desenvolvimento, segurança, ambiente e bem-estar das populações, e a tomada de África como uma parceira privilegiada.
Sublinhando o direito de África à indenmização pela colonização que lhe foi imposta pelo mundo ocidental, o PAP exprimiu a sua solidariedade à moção adoptada a 24 de Outubro de 2007 durante a sua oitava sessão ordinária relativa à advertência endereçada à União Europeia (UE) sobre as circunstâncias de acolhimento dos enfermeiros búlgaros.
Os parlamentares africanos que prestaram homenagem ao líder líbio, Muamar Kadafi, presidente em exercício da UA, pelos seus esforços para a realização da integração do continente africano e pelo seu apoio sólido ao Parlamento Panafricano no qaudro do seu funcionamento para obter o estatuto de órgão legisltativo da UA.
Convidaram o líder líbio a proceder à abertura oficial da primeira sessão da sua segunda legislatura, a 26 de Outurbo próximo, e a pronunciar um discurso sobre o estado da União.
