Oscar Pitorius interpela Tribunal Constitucional para pedido de liberdade condicional
Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) - O antigo atleta paraolímpico Oscar Pistorius pediu ao Tribunal Constitucional da África do Sul que o declare elegível para liberdade condicional.
Oscar passou uma década atrás das grades depois de matar a tiros sua namorada, Reeva Steenkamp, em sua casa em Pretória no Dia dos Namorados em 2013. Mais tarde, ele foi condenado por homicídio doloso.
No entanto, a Suprema Corte de Apelações (CSA) afirmou mais tarde que, mesmo que Oscar Pistorius pensasse em atirar em um intruso ao disparar vários tiros na porta do banheiro, ele deve ter previsto razoavelmente que a pessoa por trás daquela porta morreria.
Ele era culpado de assassinato e recebeu uma sentença mínima de 15 anos.
Os debates sobre a data efetiva de sua sentença criaram grande confusão e o CSA disse recentemente que ele não poderia receber liberdade condicional até agosto de 2024.
O Pistorius quer que o Tribunal Constitucional analise a "confusão total" que o CSA criou, segundo ele, quanto à data de entrada em vigor da sua condenação por homicídio.
"Não é preciso dizer que essa confusão precisa ser resolvida com urgência", disse-se em documentos arquivados no mais alto tribunal do país.
Ele também está insatisfeito com o fato de o CSA não ter tentado entrar em contato com seus advogados antes de mudar de ideia sobre quando sua sentença deveria começar.
“É desconcertante que decisões tão importantes e invasivas sejam tomadas sem que eu tenha apelado aos meus representantes”, disse-se no Tribunal Constitucional.
-0- PANA CU/MA/NFB/JSG/SOC/MAR 17agosto 2023
