PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Organizações exigem início do julgamento de Hissène Habré
Dakar- Senegal (PANA) -- Diversas ONG de defesa dos direitos humanos, entre as quais a Associação das Vítimas dos Crimes e Repressões Políticas no Tchad (AVCRP) e a "Human Rights Watch", exortaram quinta-feira a Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas a exigir do Senegal o início "sem tardar" do julgamento do antigo Presidente tchadiano, Hissène Habré.
O Senegal, que estimou o custo do julgamento do antigo ditador tchadiano em 18 biliões de francos CFA (36 milhões de dólares americanos), indicou em Novembro passado, através do seu ministro da Justiça, Madické Niang, esperar financiamentos para iniciar o julgamento de Habré, exilado em Dakar desde final de 1990.
Num comunicado a que a PANA teve acesso, estas ONG sustentam que a União Europeia, o Tchad, a França, a Suiça, a Bélgica bem como os Países baixos já consentiram em ajudar o Senegal a financiar o processo e esperam que lhes seja entregue um orçamento detalhado.
Fazem aind aparte das organizações signatárias do documento o Comité de Pilotagem do Comité Internacional para o julgamento de Hissène Habré, o Reencontro Africano de Defesa dos Direitos Humanos (RADDHO), a Associação Tchadiana para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (ATPDH) e a Federação Internacional das Ligas dos Direitos Humanos (FIDH).
Acusado de ter cometido crimes contra a humanidade, actos de tortura e de barbaria durante o seu reinado (1982-1990), Hissène Habré é objecto de uma nova queixa apresentada junto da Justiça senegalesa, a 16 de Setembro passado, por 14 vítimas, precisa o comunicado.
A Justiça senegalesa declarou-se, antes, incompetente para julgar Hissène Habré na sequência de uma queixa, em 2000, mas em Julho de 2006, o Presidente Abdoulaye Wade aceitou o mandato da União Africana (UA) para fazer julgar o antigo chefe de Estado tchadiano no Senegal "em nome de África".
O Senegal, modificou, desde então, o seu dispositivo judiciário para permitir a organização deste julgamento há muito esperado.
O Senegal, que estimou o custo do julgamento do antigo ditador tchadiano em 18 biliões de francos CFA (36 milhões de dólares americanos), indicou em Novembro passado, através do seu ministro da Justiça, Madické Niang, esperar financiamentos para iniciar o julgamento de Habré, exilado em Dakar desde final de 1990.
Num comunicado a que a PANA teve acesso, estas ONG sustentam que a União Europeia, o Tchad, a França, a Suiça, a Bélgica bem como os Países baixos já consentiram em ajudar o Senegal a financiar o processo e esperam que lhes seja entregue um orçamento detalhado.
Fazem aind aparte das organizações signatárias do documento o Comité de Pilotagem do Comité Internacional para o julgamento de Hissène Habré, o Reencontro Africano de Defesa dos Direitos Humanos (RADDHO), a Associação Tchadiana para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (ATPDH) e a Federação Internacional das Ligas dos Direitos Humanos (FIDH).
Acusado de ter cometido crimes contra a humanidade, actos de tortura e de barbaria durante o seu reinado (1982-1990), Hissène Habré é objecto de uma nova queixa apresentada junto da Justiça senegalesa, a 16 de Setembro passado, por 14 vítimas, precisa o comunicado.
A Justiça senegalesa declarou-se, antes, incompetente para julgar Hissène Habré na sequência de uma queixa, em 2000, mas em Julho de 2006, o Presidente Abdoulaye Wade aceitou o mandato da União Africana (UA) para fazer julgar o antigo chefe de Estado tchadiano no Senegal "em nome de África".
O Senegal, modificou, desde então, o seu dispositivo judiciário para permitir a organização deste julgamento há muito esperado.
