Orçamento geral do Estado 2020 aprovado em São Tomé e Príncipe
São Tomé, São Tomé e Príncipe- (PANA) - Orçamento geral do Estado e as Grandes Opções para o ano económico 2020, em São Tomé e Príncipe, foram aprovados na generalidade, com votos da maioria parlamentar, MLSTP-PSD MDFM-PCD-UDD, soube-se de fonte oficial.
A votação final na globalidade da projeto orçamental esta agendada para 23 de dezembro.
O maior partido da oposição, constituído por 22 deputados, absteve-se na votação dos dois documentos, tendo sido aprovados com 30 votos sendo 23 do MLST/PSD, cinco da coligação MDFM/PCD e UDD e doi do Movimento Independente de Cauê.
Avaliado em 159 milhões de dólares americanos, o orçamento geral do Estado tem uma previsão de crescimento na ordem dos quatro porcento, com a entrada do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), em março do próximo ano.
Do valor global, 52 porcento será financiado com a receita interna, pela primeira vez, segundo o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus.
No capítulo do investimento público, o OGE 2020 prioriza o setor das Obras Públicas e Infraestruturas, que vai absorver mais de 32 por cento da verba inscrita, enquanto a educação recebe 13 por cento, a saúde 12,3 por cento e a agricultura 10,1 po cento, totalizando 68 por cento da verba.
Jorge Bom Jesus defendeu no Parlamento durante a discussão e votação na generalidade do OGE (Orçamento Geral do Estado) e Grandes Opções do Plano, que o investimento vai permitir quebrar o crescimento da taxa de desemprego, no arquipélago
-0- PANA RMG/IZ 06dez2019