Agência Panafricana de Notícias

Orçamento de Cabo Verde prevê défice de 7,4% e crescimento do PIB em 5 %

Praia, Cabo Verde (PANA) – A proposta do Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2013 prevê um défice de cobertura de 7,4 pontos percentuais do PIB (Produto Interno Bruto), que deverá aumentar no próximo ano em torno dos cinco porcento, apurou a PANA segunda-feira de fonte oficial.

A proposta apresentada ao Parlamento para discussão e aprovação na sessão de novembro próximo prevê um total de 60,4 biliões de escudos (cerca de 55 milhões de euros) para as despesas, representando um amento de 3,3 biliões de escudos (cerca de três milhões de euros) em relação a 2012, que foram de 57,1 biliões de escudos (cerca de 52 milhões de euros).

Por outro lado, as receitas do Estado devem ascender a 47 biliões de escudos (cerca de 42,7 milhões de euros), o que representa um aumento de 23,4 porcento relativamente à execução do orçamento do ano em curso.

Deste modo, a diferença entre os montantes previstos para as despesas e as receitas (défice) é de 17,1 biliões de escudos (cerca de 15,5 milhões de euros).

No período em referência, prevê-se uma taxa de inflação entre os 2,5 e 3,5 pontos percentuais, segundo o mesmo documento pelo Governo, no passado fim de semana, ao presidente da Assembleia Nacional, Basílio Ramos.

Prevê-se igualmente que a dívida pública do Estado de Cabo Verde atinja, no próximo ano, os 90 porcento do PIB, sendo que 69 por cento referente à dívida externa e 21 por cento dizem respeito à dívida interna.

Os investimentos programados atingem a soma de 25, 9 biliões de escudos (cerca de 23,5 milhões de euros), o que representa 14,6 por do PIB.

A ministra das Finanças e Planeamento, Cristina Duarte, assegurou que o seu Governo vai conseguir financiar o défice público “com recursos externos concessionais a muito baixo custo, com uma taxa de juro de 1,8 porcento e por um período de graça médio de sete a 25 anos de amortização média".

A governante garantiu também que, com o Orçamento para 2013, o Governo continua igualmente a ter os recursos necessários para dar continuidade ao processo de infraestruturação da economia cabo-verdiana.

"Com este Orçamento garantimos mais uma vez a consolidação da estabilidade macroeconómica", disse Cristina Duarte.

Neste sentido, a lei financeira para 2013 aponta as áreas da Saúde, da Educação e da Ciência e Tecnologia como as prioritárias para alocação dos recursos, mas o Governo quer ainda continuar a privilegiar os setores da Agricultura, da Pesca, do Turismo, da Segurança Pública, das Infraestruturas, da Água e Saneamento, da Habitação, da Cultura, da Proteção Social, dos Direitos Humanos, do Trabalho e Emprego e do Fomento do Empreendedorismo.

Cristina Duarte considera que a proposta de orçamento apresentada ao Parlamento é “prudente”, mas ao mesmo tempo “ambiciosa”, não obstante a elevada incerteza do contexto internacional.

-0- PANA CS/IIZ 22out2012