PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Orçamento Geral do Estado são-tomense aprovado na generalidade
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - Depois do impasse registado na véspera que levou à sua suspensão, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2012 em São Tomé e Príncipe, estimado em 152 milhões de dólares americanos, foi finalmente aprovado sábado, na generalidade, pela Assembleia Nacional (Parlamento), apurou a PANA de fonte oficial.
O novo OGE apresentado pelo Governo do primeiro-ministro Patrice Trovoada foi aprovado graças ao apoio de um deputado do Movimento Democrático das Forças da Mudança-Partido Liberal (MDFM-PL, oposição) do ex-Presidente Fradique de Menezes (2003-2011).
Num hemiciclo de 55 assentos, o documento que comporta igualmente o plano económico para 2012 passou com 27 votos dos quais 26 da bancada parlamentar do partido da Ação Democrática Independente (ADI, no poder) e um do único deputado do MDFM/PL.
O voto do deputado do MDFM/PL foi assim crucial para superar a resistência do principal partido da oposição, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social Democrático (MLSTP-PSD), detentor de 21 deputados, devendo agora o documento ser analisado na especialidade antes de ser votado na globalidade ainda este mês, segundo a mesma fonte.
Esta primeira votação foi igualmente marcada por seis abstenções da bancada parlamentar do Partido da Convergência Democrática (PCD), o segundo maior partido da oposição parlamentar que deu "nota negativa" à proposta do Governo de Patrice Trovoada por alegadamente "duplicar" as despesas com as viagens "em vez de priorizar o setor da saúde".
O deputado e secretário-geral do PCD, Delfim Neves, argumentou que parte da verba inscrita para viagens deveria ser canalizada para a compra de medicamentos para os hospitais,
Por seu turno, o presidente e deputado do MLSTP/PSD, Aurélio Martins, disse que o tempo de graça do Governo de Patrice Trovoada “acabou” e que o slogan eleitoral “deixa-nos trabalhar”, utilizado pelo Executivo, "não tem tido efeito no desenvolvimento do país".
Mas os deputados do partido no poder incentivaram o Governo a prosseguir com a sua política de inovação, considerando que “a resistência às reformas têm sido um entrave".
"Os anos foram passando, e criaram-se hábitos e vícios que, ao serem cortados, causaram frustrações enormes", sentenciou o deputado Hélder Paquete, da bancada parlamentar da ADI.
Na sexta-feira, os dois maiores partidos da oposição parlamentar são-tomense (MLSTP-PSD e PCD) forçaram a suspensão da discussão do OGE iniciada no dia anterior, alegando irregularidades na proposta do Eexecutivo de Patrice Trovoada.
Na altura, as duas formações políticas cuja combinação forma a maioria no Parlamento indicaram que a tabela das operações financeiras não correspondia ao valor fixado na lei orçamental.
Por isso, condicionaram a sua adesão ao projeto à correção dos "erros" constatados no documento, prometendo, porém, viabilizar o orçamento "para o bem da nação", se tais irregularidades fossem ultrapassadas.
Entretanto, o Governo desvalorizou as críticas da oposição, indicando que o seu documento “está bem elaborado”.
Segundo o ministro das Finanças e Cooperação Internacional, Américo Ramos, as inovações implementadas "descontrolaram os deputados da oposição".
As amortizações não podem ser inscritas como despesa porque "não geram patrimónios" , argumentou o governante em declarações à imprensa, retorquindo que, pelo contrário, o erro a ser corrigido está na tabela das operações financeiras, sem no entanto especificar.
O OGE de 2012, que contempla um aumento dos salários da Função Pública em 90 porcento, a partir de janeiro, será financiado essencialmente pela ajuda externa e por parceiros de cooperação de São Tomé e Príncipe, nomeadamente Taiwan, Portugal e Nigéria.
-0- PANA RMG/IZ 4Nov2011
O novo OGE apresentado pelo Governo do primeiro-ministro Patrice Trovoada foi aprovado graças ao apoio de um deputado do Movimento Democrático das Forças da Mudança-Partido Liberal (MDFM-PL, oposição) do ex-Presidente Fradique de Menezes (2003-2011).
Num hemiciclo de 55 assentos, o documento que comporta igualmente o plano económico para 2012 passou com 27 votos dos quais 26 da bancada parlamentar do partido da Ação Democrática Independente (ADI, no poder) e um do único deputado do MDFM/PL.
O voto do deputado do MDFM/PL foi assim crucial para superar a resistência do principal partido da oposição, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social Democrático (MLSTP-PSD), detentor de 21 deputados, devendo agora o documento ser analisado na especialidade antes de ser votado na globalidade ainda este mês, segundo a mesma fonte.
Esta primeira votação foi igualmente marcada por seis abstenções da bancada parlamentar do Partido da Convergência Democrática (PCD), o segundo maior partido da oposição parlamentar que deu "nota negativa" à proposta do Governo de Patrice Trovoada por alegadamente "duplicar" as despesas com as viagens "em vez de priorizar o setor da saúde".
O deputado e secretário-geral do PCD, Delfim Neves, argumentou que parte da verba inscrita para viagens deveria ser canalizada para a compra de medicamentos para os hospitais,
Por seu turno, o presidente e deputado do MLSTP/PSD, Aurélio Martins, disse que o tempo de graça do Governo de Patrice Trovoada “acabou” e que o slogan eleitoral “deixa-nos trabalhar”, utilizado pelo Executivo, "não tem tido efeito no desenvolvimento do país".
Mas os deputados do partido no poder incentivaram o Governo a prosseguir com a sua política de inovação, considerando que “a resistência às reformas têm sido um entrave".
"Os anos foram passando, e criaram-se hábitos e vícios que, ao serem cortados, causaram frustrações enormes", sentenciou o deputado Hélder Paquete, da bancada parlamentar da ADI.
Na sexta-feira, os dois maiores partidos da oposição parlamentar são-tomense (MLSTP-PSD e PCD) forçaram a suspensão da discussão do OGE iniciada no dia anterior, alegando irregularidades na proposta do Eexecutivo de Patrice Trovoada.
Na altura, as duas formações políticas cuja combinação forma a maioria no Parlamento indicaram que a tabela das operações financeiras não correspondia ao valor fixado na lei orçamental.
Por isso, condicionaram a sua adesão ao projeto à correção dos "erros" constatados no documento, prometendo, porém, viabilizar o orçamento "para o bem da nação", se tais irregularidades fossem ultrapassadas.
Entretanto, o Governo desvalorizou as críticas da oposição, indicando que o seu documento “está bem elaborado”.
Segundo o ministro das Finanças e Cooperação Internacional, Américo Ramos, as inovações implementadas "descontrolaram os deputados da oposição".
As amortizações não podem ser inscritas como despesa porque "não geram patrimónios" , argumentou o governante em declarações à imprensa, retorquindo que, pelo contrário, o erro a ser corrigido está na tabela das operações financeiras, sem no entanto especificar.
O OGE de 2012, que contempla um aumento dos salários da Função Pública em 90 porcento, a partir de janeiro, será financiado essencialmente pela ajuda externa e por parceiros de cooperação de São Tomé e Príncipe, nomeadamente Taiwan, Portugal e Nigéria.
-0- PANA RMG/IZ 4Nov2011
