Opositor Eugène Diomi Ndongala libertado sob condição na RDC
Kinshasa, RD Congo (PANA) – O opositor congolês Eugène Diomi Ndongala, beneficiário da graça presidencial, foi libertado condicionalmente quarta-feira por um decreto assinado pelo ministro de Estado da Justiça e procurador-geral da República Democrática do Congo (RDC), Alexis Thambwe Mwamba.
Segundo o decreto, Diomi Ndongala não pode incorrer numa pena privativa de liberdade no período entre 20 de março deste ano a 8 de abril de 2023, nem causar escândalo através do seu comportamento, fazer declarações ou envolver-se em atividades políticas suscetíveis de perturbar a ordem pública e o bom funcionamento das instituições estatais.
Também não poderá sair do território nacional sem a autorização prévia do procurador-geral junto do Tribunal de Cassação, nem se deslocar a um ponto de saída do território nacional durante a vigência da sua pena.
Eugène Ndongala está igualmente impedido de estar num perímetro de 500 metros de uma escola de raparigas durante as horas de aulas e deverá apresentar-se cada segunda-feira ao procurador-geral junto do Tribunal de Cassação.
Para o ministro, o interessado terá a sua libertação definitiva se a graça presidencial não for revogada, antes de 8 de abril de 2023.
Líder da Democracia Cristã (DC, oposição) e próximo do finado Etienne Tshisekedi wa Mulumba (pai do atual Presidente da República, Félix Tshisekedi), Diomi Ndongala foi condenado, em 26 de março de 2014, pelo Supremo Tribunal de Justiça a 10 anos de prisão por violação sexual, exposição de crianças à pornografia, detenção de crianças e tentativa de violação sexual de petizes.
-0- PANA KON/TBM/SOC/FK/IZ 21março2019
