Agência Panafricana de Notícias

Oposição santomense acusa poder de "forjar" crise política

São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - Os três partidos da oposição santomense ouvidos esta terça-feira pelo Presidente Manuel Pinto da Costa defenderam o normal funcionamento da Assembleia Nacional, acusando o Governo de Patrice Trovoada e o partido no poder, ADI (Ação Democrática Independente), de "forjarem crise política" no arquipélago.

O deputado Alcino Pinto, vice-presidente do MLSTP-PSD (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrático) e o primeiro a ser ouvido pelo chefe de Estado santomense, clarificou que a oposição pretende discutir a governação do país e não a realização de eleições legislativas antecipadas.

Ele pediu desculpas à Nação pelo incidente da última sexta-feira, que impediu o regular funcionamento do Parlamento e numa postura em que, segundo o deputado do MLSTP-PSD, "os parlamentares deram um mau exemplo de cidadania".

Outra formação política ouvida pelo Presidente Pinto da Costa foi o Partido da Convergência Democrática (PCD), através do seu líder Xavier Mendes, que qualificou de "uma panaceia" a atual situação de crise política no país que, segundo ele, foi criada pelo partido no poder.

Ele defendeu que uma moção de censura "é um instrumento do processo democrático", e tranquilizou os Santomenses que o seu partido fará tudo para que haja o regular funcionamento das instituições e anunciou uma reunião plenária do Parlamento esta quarta-feira sem a presença do Governo.

Por seu turno, o MDFM-PL (Movimento Democrático Força da Mudança - Partido Liberal) assegurou, através do seu porta-voz Eugénio Tiny, que "não existe instabilidade política em São Tomé e Príncipe", ironizando que "se existe algum problema é na Constituição do país e no regimento da Assembleia Nacional".

Fundando-se na sua experiência passada como presidente da Assembleia Nacional, ele alertou que, muitas vezes, as orientações partidárias "não correspondem à realidade regimental".

Em resposta, a ADI retorquiu, através do seu secretário-geral Levy Nazaré, que, no quadro da concertação, "é normal a censura assim como é também normal devolver a palavra ao povo", numa alusão à necessidade de eleições legislativas antecipadas defendidas pelo seu partido como única via para se ultrapassar a atual crise política.

Levy Nazaré assegurou ainda que a ADI está aberta à assinatura de um pacto com o partido vencedor de eventuais eleições legislativas, para que o mesmo possa cumprir a legislatura de quatro anos.

Num discurso dirigido à Nação segunda-feira à noite, o Presidente Pinto da Costa disse que o incidente da ultima sexta-feira no Parlamento era fruto de uma "circunstância excecional" e que situação idêntica não voltaria a acontecer no futuro.

Apelou a todas as forças políticas para restabelecerem a normalidade democrática, para que o país possa tirar proveito do respeito que a comunidade internacional reconhece no Estado.

Independentemente das divergências, insistiu o chefe de Estado santomense, "o debate é a única forma democrática legítima no confronto entre diferentes pontos de vista".

Na sexta-feira passada, o presidente do Parlamento santomense, Evaristo Carvalho, teve de suspender a discussão do orçamento da Assembleia Nacional para o ano de 2013 devido a uma disputa violenta entre deputados da oposição e do partido no poder.

A polémica eclodiu depois de o secretário-geral da ADI, Levy Nazaré, ter dirigido duras críticas aos promotores de uma moção de censura contra o Governo que ele apelidou de "processo carnavalesco", sublinhando que o Parlamento se tornou num "refúgio para delinquentes e fugitivos da Justiça".

Sentindo-se ofendido, o deputado Arzemiro dos Prazeres, vice-presidente do PCD, tentou ripostar mas foi humilhado por outros colegas seus que o instaram a prestar contas à Justiça e esclarecer o caso das obras que uma empresa sua alegadamente "não consegue concluir", incluindo nomeadamente os trabalhos de ampliação do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério da Educação, avaliados em milhares de euros.

Na sequência desta briga entre deputados que inviabilizou a discussão do orçamento interno, Evaristo Carvalho renunciou ao seu cargo de presidente da Assembleia Nacional, alegando "falta de condições" para continuar a trabalhar.

-0- PANA RMG/IZ 27nov2012