Oposição rejeita data de próximas presidenciais na Guiné Conakry
Conacry, Guiné (PANA) – A oposição política guineense rejeitou a data de 18 de outubro próximo, anunciada recentemente pela Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), para a organização da primeira volta das eleições presidenciais, segundo uma declaração publicada quarta-feira em Conakry.
A oposição exige a anulação do duplo escrutínio de 22 de março último, que ela boicotou, mas que permitiu a renovação da Assembleia Nacional e a votação da nova Constituição que substituiu a de 2010.
Denunciou o cronograma divulgado pela CENI e que, a seu ver, viola a lei eleitoral e ignora a situação política e sanitária do país para fixar, sem concertação prévia com outros atores políticos, a data das eleições presidenciais, para a 18 de outubro de 2020.
Considerou "inadmissível" que o presidente da CENI, sem consulta prévia com a classe política, recorresse ao Tribunal Constitucional para lhe pedir a autorização a fim de suprimir pura e simplesmente os prazos legais estabelecidos pelo código eleitoral.
"É também escandaloso constatar-se que o Tribunal Constitucional autoriza esta supressão sem base jurídica nem consenso político, como se as disposições da lei orgânica, que fixam vários prazos, fossem disposições suplementares que se pode derrogar por uma vontade contrária", indignou-se a oposiçao.
Na perspetiva de participar em eleições pacíficas, inclusivas, livres e transparentes, a oposição declara rejeitar "este cronograma ilegal" e exige a anulação do escrutínio duplo de 22 de março último, através da dissolução da Assembleia Nacional e da revogação da lei fundamental de que resultaram estas duas últimas.
Exige igualmente a libertação e a cessação das perseguições contra ativistas da Frente Nacional de Defesa da Constituição (FNDC, oposição), detidos ou processados pela sua luta contra um terceiro mandato, que pretensamente tenciona disputar o Presidente da República, Alpha Condé.
Os partidos da oposição política exigem, entre outras coisas, a abertura dum diálogo político, sob os auspícios da comunidade internacional, para se identificar e implementar todas as ações que permitam à Guiné Conakry ter um registo eleitoral sincero e consensual, um calendário realista, legal e consensual.
-0- PANA AC/JSG/MAR/DD 25junho2020
