PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Oposição quer legalização especial para imigrantes oeste-africanos em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), maior força política da oposição, propõs, já em maio, a elaboração de um projeto de lei que permita a abertura de um processo especial de legalização dos imigrantes oriundos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), apurou a PANA na cidade da Praia, de fonte segura.
Conforme sublinhou o porta-voz do PAICV, Walter Évora, no final de uma reunião da direção do partido segunda-feira última, Cabo Verde deve dar um sinal forte aos países membros da CEDEAO de como está realmente empenhado em que os seus cidadãos estejam bem integrados em Cabo Verde.
"Assim sendo, decidimos propor ao grupo parlamentar do PAICV a elaboração de um projeto de lei que permita, a título excecional, a abertura de um processo de legalização especial a favor dos cidadãos oriundos da sub-região que vivem neste momento em Cabo Verde”, precisou.
“Reconhecemos que a imigração, quando bem gerida, constitui um fator de crescimento e de transformação económica, política e cultural dos países. Entendemos que Cabo Verde deve dar um sinal forte aos países membros da CEDEAO de como estamos realmente empenhados em que os seus cidadãos estejam bem integrados em Cabo Verde”, prosseguiu o também deputado nacional.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), o país tem cerca de 18 mil imigrantes legalizados, correspondentes a cerca de três porcento da população total (estimada em 538 mil 535 habitantes em 2014), na sua maioria africanos.
Muitos outros estrangeiros ainda não estão legalizados e queixam-se de burocracia e de demora na obtenção da documentação para a regularização da sua permanência no país, um dos grandes problemas que enfrentam no país.
Em 2014, o anterior Governo, então formado pelo PAICV, aprovou uma lei para regularização extraordinária em que os cidadãos estrangeiros tinham 90 dias para solicitar a autorização de residência temporária.
Em maio de 2017, a diretora-geral da Imigração de Cabo Verde, Carmén Furtado, reconheceu que a comunidade imigrante no país ainda enfrenta vários problemas, destacou no entanto os esforços governamentais para os resolver e promover a sua maior integração no país.
Além de Cabo Verde, a CEDEAO inclui a Guiné-Bissau, o Benin, o Burkina Faso, a Côte d’Ivoire, a Gâmbia, o Gana, a Guiné Conakry, a Libéria, o Mali, o Níger, a Nigéria, a Serra Leoa, o Senegal e o Togo.
-0- PANA CS/DD 09maio2018
Conforme sublinhou o porta-voz do PAICV, Walter Évora, no final de uma reunião da direção do partido segunda-feira última, Cabo Verde deve dar um sinal forte aos países membros da CEDEAO de como está realmente empenhado em que os seus cidadãos estejam bem integrados em Cabo Verde.
"Assim sendo, decidimos propor ao grupo parlamentar do PAICV a elaboração de um projeto de lei que permita, a título excecional, a abertura de um processo de legalização especial a favor dos cidadãos oriundos da sub-região que vivem neste momento em Cabo Verde”, precisou.
“Reconhecemos que a imigração, quando bem gerida, constitui um fator de crescimento e de transformação económica, política e cultural dos países. Entendemos que Cabo Verde deve dar um sinal forte aos países membros da CEDEAO de como estamos realmente empenhados em que os seus cidadãos estejam bem integrados em Cabo Verde”, prosseguiu o também deputado nacional.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), o país tem cerca de 18 mil imigrantes legalizados, correspondentes a cerca de três porcento da população total (estimada em 538 mil 535 habitantes em 2014), na sua maioria africanos.
Muitos outros estrangeiros ainda não estão legalizados e queixam-se de burocracia e de demora na obtenção da documentação para a regularização da sua permanência no país, um dos grandes problemas que enfrentam no país.
Em 2014, o anterior Governo, então formado pelo PAICV, aprovou uma lei para regularização extraordinária em que os cidadãos estrangeiros tinham 90 dias para solicitar a autorização de residência temporária.
Em maio de 2017, a diretora-geral da Imigração de Cabo Verde, Carmén Furtado, reconheceu que a comunidade imigrante no país ainda enfrenta vários problemas, destacou no entanto os esforços governamentais para os resolver e promover a sua maior integração no país.
Além de Cabo Verde, a CEDEAO inclui a Guiné-Bissau, o Benin, o Burkina Faso, a Côte d’Ivoire, a Gâmbia, o Gana, a Guiné Conakry, a Libéria, o Mali, o Níger, a Nigéria, a Serra Leoa, o Senegal e o Togo.
-0- PANA CS/DD 09maio2018
