Oposição propõe orçamento retifiativo ajustado à realidade atual em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, principal forca da oposição) propôs, terça-feira, ao Governo a aprovação de um orçamento retificativo ajustado à realidade atual do país e orientado para resolver problemas imediatos dos Cabo-verdianos, apurou a PANA de fonte segura.
A proposta foi apresentada pelo líder da bancada parlamentar do PAICV, João Baptista Pereira, que falava durante uma conferência de imprensa para fazer o balanço das jornadas parlamentares de preparação da segunda sessão deste mês, a iniciar-se nesta quarta-feira, 23 de março, com um debate com o primeiro-ministro, Ulisses Coreia e Silva, sobre “Governar em tempos de crise.”
Para o PAICV, governar em tempos de crise é colocar as pessoas no centro da atenção, pelo que o Governo deve ser “oportuno e ágil” para responder aos problemas que afligem os Cabo-verdianos, que, nos últimos anos, têm passado por “momentos difíceis” por causa da pandemia da covid-19.
Agora, infelizmente, estão a enfrentar uma situação “mais complexa” perante a guerra na Europa, lamentou.
Segundo o porta-voz dester partido, o impacto da guerra na Europa leva o Cabo Verde a uma situação de imprevisibilidade e poderá agravar-se ainda mais perante a crise da oferta.
Este quadro requer uma avaliação “muito séria”, e, “quanto antes, o Governo deve levar ao Parlamento um orçamento retificativo ajustado à realidade atual.
“Este orçamento deve ser realista orientado para resolver os problemas imediatos dos Cabo-verdianos com uma priorização diferente e que coloque verdadeiramente os Cabo-verdianos no centro da atenção e das políticas do Governo porque, de outra forma, pagaríamos um preço muito elevado sendo que, neste momento, há muitas famílias cabo-verdianas a viverem em situação de grande privação”, apontou.
O PAICV propõe a atualização do quadro macroeconómico e macro-fiscal, baixando ou eliminando os direitos de importação, sendo que, recentemente, o Governo aumentou em cinco por cento o direito de importação em mais de 2.000 produtos no país.
Por outro lado, o Governo deve adotar medidas compensatórias para evitar o aumento de preços de produtos básicos, como trigo, milho, óleo alimentar e produtos lácteos, e aumentar a pensão social mínima de modo a acudir às famílias mais carenciadas, referiu.
“O Governo deve abrir programas de empregos público para que as pessoas possam ter acesso aos rendimentos e alimentos, deve também introduzir as cestas básicas para as famílias mais carenciadas que não podem trabalhar, como os idosos deficientes e outros”, apontou João Baptista Pereira, defendendo que o Governo deve avançar com políticas de redução e contenção das despesas públicas.
É que, continuou, o país não pode continuar com uma "administração pública pesada, um Governo gordo a consumir todos os recursos” e a recorrer a um crédito para suportar o seu próprio financiamento.
Por sua vez, o grupo parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD, partido no poder), reconheceu que Cabo Verde está a viver uma “tripla crise”, e assegurou que está disponível para apoiar o Governo, caso seja necessário, a recorrer ao orçamento retificativo.
A constatação foi feita pelo líder da bancada parlamentar do MpD, João Gomes, terça-feira, durante uma conferência de imprensa sobre as jornadas parlamentares de preparação da segunda sessão deste mês,
“O mundo inteiro está a viver um período particularmente difícil e nós, em Cabo Verde, estamos a viver uma tripla crise, nomeadamente a pandemia da covid-19, que ainda não terminou, embora estejamos no bom caminho. O aumento repentino e acentuado dos combustíveis provocou o aumento generalizado dos preços de produtos. A mais recente guerra na Europa (a invasão da Ucrânia pela Rússia) que já começou a surtir efeitos a nível mundial”, apontou.
Perante a escalada do aumento de preços, assegurou que o Governo irá fazer de tudo para que não haja ruptura de estoques, sobretudo dos sete produtos que compõem o cabaz dos produtos de primeira necessidade.
Por outro lado, o Governo prevê implementar medidas para acautelar o financiamento do acesso aos produtos de primeira necessidade e garantir que as empresas, que fazem a importação de cereais para a produção de ração animal, tenham acesso a estes produtos.
Segundo João Gomes, estas e outras medidas, que serão anunciadas pelo primeiro-ministro nesta quarta-feira na casa parlamentar, fazem com que o Governo recorra aos seus parceiros para a mobilização de meios.
Entretanto, avançou que o debate de amanhã vai ser uma oportunidade para o primeiro-ministro falar diretamente aos Cabo-verdianos, explicar a situação que se vive, as consequências destas crises e apresentar medidas para responder à situação de crise que está a ser sentida por todos os Cabo-verdianos.
-0- PANA CS/DD 23mar2022
