Oposição propõe debate parlamentar sobre segurança em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - A segunda sessão plenária de abril da Assembleia Nacional (Parlamento) de Cabo Verde arranca nesta terça-feira, 26, apurou a PANA de fonte oficial.
A sessão começa por um debate com o primeiro ministro, Ulisse Correia e Silva, sobre “Segurança como fator de estabilidade e desenvolvimento”, proposto pelo Grupo Parlamentar do Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV), principal partido da oposição no arquipélago, disse a fonte.
Em conferência de imprensa, nesta terça-feira, sobre o balanço das jornadas parlamentares preparatórias da sessão, o líder do grupo parlamentar do PAICV, João Baptista Pereira, disse que os dados relativos à segurança no país “não espelham a realidade nacional.”
A seu ver, o Governo deve esclarecimentos sobre o aumento e políticas para o setor.
Segundo o deputado, a questão da segurança carece de medidas efetivas, uma vez que, salientou, “a criminalidade está a aumentar e os dados apresentados pela Polícia Nacional estão longe de refletir a realidade” que o país está a vivenciar.
Frisou ainda que, ao longo dos últimos seis anos, sempre houve discrepância de números entre a Polícia Nacional e o Ministério Público.
Acrescentou que "o Governo sempre quis impor” o seu número nas suas estatísticas que, por sua vez, “estão claramente marteladas.”
Batista Pereira destacou que os dados apresentados pela PN preocupam ainda mais por que “a argumentação apresentada de que o aumento (da criminalidade) tem a ver com o desconfinamento e que a questão que se coloca é se o país terá de viver eternamente em confinamento.
O parlamentar considerou que o Governo falhou e que está a falhar na prevenção, mediação de proximidade e parcerias, pelo que, salientou, o PAICV quer interpelar o Executivo sobre a avaliação que faz do seu próprio Programa Nacional de Segurança Interna e Cidadania.
O PAICV considera que Cabo Verde está a viver a situação de “crise social sem precedentes”, provocada pelo “aumento generalizado” dos preços.
Isto está a levar à perda sistemática do poder de compra dos Cabo-verdianos, o que, sustentou, coloca as pessoas que vivem em situação de pobreza extrema numa situação “extremamente aflitiva”.
Entretanto, o Movimento para a Democracia (MpD), partido no poder, reconheceu, segunda-feira, que a problemática do aumento da criminalidade em Cabo Verde requer um “forte engajamento” da sociedade civil .
A problemática carece de um estudo aprofundado para se entender as causas que estão na origem deste fenómeno, segundo o MpD.
A posição do partido maioritário no Parlamento foi manifestada pela sua deputada, Vanusa Barbosa, em conferência de imprensa sobre o balanço das jornadas parlamentares para a segunda sessão parlamentar de abril corrente.
Segundo ela, o grupo parlamentar do MpD acompanha, com alguma preocupação e sentido de responsabilidade, a questão da segurança que, a seu ver, deve ser vista sempre na perspetiva abrangente porque "o tema é vasto e importante para o desenvolvimento de qualquer sociedade."
Por se tratar de um fenómeno social, a deputa considera que deve ter em consideração e analisar todas as variáveis, fazer um estudo aprofundado para se entender as causas que estão por trás destes fenómenos.
No entanto, referiu que os dados estatísticos mostram que, em Cabo Verde, se regista sempre aumentos relativamente às ocorrências criminais, sendo que, disse, um dos picos maiores aconteceu em 2015 com cerca de 25.000 ocorrências criminais.
Neste sentido, Vanusa Barbosa defendeu que não se pode fazer uma leitura ligeira da situação e que é preciso fazer-se uma análise aprofundada numa perspetiva holística e adotar medidas e políticas públicas para se contornar a situação.
“O Governo de Cabo Verde tem feito isso, traçou medidas de políticas sociais, mas não só para contornar essas situações, e isto surtiu o efeito. Houve uma diminuição crescente até 2020. Portanto, neste momento, nós temos este aumento, e precisamos analisar todos os fatores e ver onde é que devemos actuar”, asseverou.
A parlamentar defendeu, por outro lado, a importância de se chamar à responsabilidade todos os atores sociais, dizendo-lhes que a problemática da segurança não é só do Governo, mas que, sim, requer um forte engajamento de todos.
“Criou-se a ideia que, em Cabo Verde, a responsabilidade pela criminalidade é só do Governo ou dos poderes públicos, mas não. A família tem uma responsabilidade, a escola, as instituições religiosas, a comunidade, todos estes atores sociais devem estar juntos, unindo esforços, comungando energias para que se possa ultrapassar os picos de ocorrências criminais que acontecem em Cabo Verde”, concluiu.
-0- PANA CS/DD 26abril2022
