Oposição pede maior engajamento de municípios na luta contra Covid-19 em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PAN) – O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), apelou quarta-feira às câmaras municipais a assumirem um maior engajamento na luta contra o Covid-19, através da implementação dos respetivos planos de combate a esta pandemia.
Em conferência de imprensa, na capital cabo-verdiana, a líder do PAICV, Hopffer Almada, reconheceu que algumas Câmaras Municipais já adotaram medidas preventivas e restritivas, visando encerrar espaços e reforçar a fiscalização, para aumentar a prevenção.
“Mas, pensamos que é possível (e é preciso) ir um pouco mais longe na atuação das câmaras municipais, sobretudo naquelas que dispõem de mais recursos, humanos, financeiros, técnicos e logísticos”, prosseguiu.
Neste sentido, a líder do maior partido da oposição cabo-verdiana apresentou uma série de propostas, considerando que a sua implementação poderá “dar um grande contributo”.
Uma dessas propostas é a criação ou reforço de um Fundo de Emergência Municipal, dirigido às famílias carenciadas, às instituições sociais e aos serviços e equipamentos necessários para esta situação de emergência.
A suspensão, durante três meses, do pagamento das rendas de todas as casas sociais geridas pelos municípios, incluindo as prestações adquiridas no âmbito do Programa Casa para Todos, foi uma outra proposta apresentada.
Janira Alamada sugeriu ainda a isenção integral do pagamento de rendas dos estabelecimentos comerciais em espaços municipais, bem como a suspensão da cobrança de todas as taxas relativas à ocupação de espaço público, para a inserção de publicidade refente ao Covid-19.
A presidente do PAICV propôs, igualmente, a suspensão da cobrança das taxas relativas à ocupação de espaço público e publicidade a todos os estabelecimentos comerciais, com exceção de bancos, instituições de crédito e seguradoras que estejam em funcionamento.
“Para além disso, propomos às câmaras municipais, que analisem a possibilidade de suspender a cobrança da taxa de recolha de resíduos sólidos, por um período de três meses”, sugeriu.
O maior partido da oposição cabo-verdiana quer também a redução, este ano, dos custos de emissão de qualquer licença (comercial, construção, publicidade, de entre outros) em, pelo menos 25 por cento.
“Somos de opinião que as câmaras municipais, neste momento, devem reforçar o seu papel nesse combate, a esta pandemia que nos atinge a todos e que está a provocar grande devastação social”, concluiu Janira Almada.
Cabo Verde já registou sete casos confirmados de Covid-19, entre as ilhas da Boa Vista (04), de Santiago (02) e São Vicente (01).
O país cumpre esta quinta-feira o 12º dia, de 20 previstos, do Estado de Emergência para conter a pandemia provocada pelo novo coronavírus, com a população obrigada ao dever geral de recolhimento, com limitações aos movimentos, empresas não essenciais fechadas e todas as ligações interilhas e para o exterior suspensas.
-0- PANA CS/IZ 09abril2020
