Oposição pede libertação imediata do ex-MNE no Burkina Faso

Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) – A Nova Aliança do Faso (NAFA), o partido político do general Djibril Bassolé, encarcerado após o golpe de Estado de setembro de 2015, no Burkina Faso, apelou quinta-feira para a libertação “imediata” deste último, em conformidade com as recentes recomendações do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre esta questão.

Na sequência do pedido dos advogados do general Djibril Bassolé, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Blaise Compaoré, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a Detenção Arbitrária publicou, a 3 de julho último, a sua decisão sobre « o caráter arbitrário da detenção do general Djibril Bassolé ».

De acordo com este parecer, a privação da liberdade de Bassolé "é arbitrária" por ser contrária à Declaração Universal dos Direitos Humanos e ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.

Nas suas conclusões, o Grupo pede para « libertar imediatamente » Bassolé e conferir-lhe o direito de obter reparação, em conformidade com o Direito Internacional.

A NAFA instou a Justiça Militar do Burkina Faso « a tirar as consequências desta decisão e a proceder imediatamente e sem delongas à libertação de Djibril Bassolé », lê-se numa declaração assinada pelo presidente deste partido, Rasmané Ouédraogo.

Para a NAFA, este parecer vem confirmar que o encarceramento de Djibril Bassolé não tem nenhum fundamento jurídico que não seja para enfraquecê-lo e afastá-lo politicamente, « o que o partido sempre denunciou ».

O partido insta o Presidente do Faso, garante das instituições da República, a tomar todas as medidas necessárias para se conformar com o Direito Internacional, aplicando a decisão do Grupo do Trabalho das Nações Unidas sobre a Detenção Arbitrária em conformidade com o Direito Internacional dos Direitos Humanos.

-0- PANA NDT/JSG/FK/IZ 7julho2017