PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Oposição pede inquérito parlamentar a incidentes com navios em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Movimento para a Democracia (MpD), principal partido da oposição em Cabo Verde, vai requerer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para esclarecer as circunstâncias do naufrágio do navio “Vicente”, a 08 de janeiro, e de outras embarcações no arquipélago, apurou a PANA de fonte partidária.
O líder da bancada parlamentar do MpD, Fernando Elísio Freire, que falava sobre a jornada parlamentar de preparação da sessão que arranca segunda-feira, 26, disse que o seu partido pede a criação da CPI em nome da “verdade, da responsabilidade e da defesa dos Cabo-verdianos".
“Consideramos que o país deve uma explicação às famílias e aos Cabo-verdianos”, disse o deputado, para quem responsabilidades políticas devem ser assacadas aos responsáveis por essas tragédias.
Fernando Elísio Freire anotou que o país não pode continuar num “caos institucional” em que as instituições “chutam as culpas para cima umas das outras e ninguém é responsabilizado”.
O líder parlamentar considera ainda que, tendo em conta que existem responsáveis pela política de transportes, pela segurança marítima, pela fiscalização e pela regulação do setor marítimo em Cabo Verde, “devem ser assacadas todas as responsabilidades políticas que forem necessárias nestes casos”.
Segundo ele, “os Cabo-verdianos não podem continuar a perder as suas vidas por incúria e desleixo da administração”.
Fernando Elísio Freire salientou que é intenção do MpD solicitar que a CPI, nos próximos seis meses, averigue as causas de todos os acidentes que vêm acontecendo com os barcos cabo-verdianos.
Para além das responsabilidades criminais (um inquérito já foi aberto pela Procuradoria-Geral da República), o deputado entende que é imperioso que sejam determinadas as responsabilidades políticas a quem de direito para não se continuar a passar a imagem de um Estado “ausente, incapaz, negligente e, acima de tudo, que não cuida dos seus cidadãos”.
O âmbito da CPI, esclareceu, é avaliar a situação do setor, como foram feitas as buscas, os meios disponíveis, as promessas feitas e como atuaram os vários atores, para que, em Cabo Verde não venha a acontecer situações de incúria e desleixo da administração cabo-verdiana”.
O naufrágio do navio “Vicente”, a 08 de janeiro corrente, ocorreu a quatro milhas do porto de Vale dos Cavaleiros, na ilha do Fogo. Na altura do sinistro, a embarcação tinha a bordo 26 pessoas, das quais apenas 11 foram resgatadas com vida.
Entretanto, o Governo, através da ministra das Infraestruturas e Economia Marítima, Sara Lopes, anunciou a realização de um inquérito para apurar as causas do mais recente de uma série de incidentes com embarcações no arquipélago.
"As responsabilidades serão apuradas no quadro legal vigente, quer através da Agência Marítima Portuária (AMP), quer de medidas excecionais do Governo, quer ainda do próprio Ministério Público", disse a governante cabo-verdiana.
Sara Lopes escusou-se a comentar as críticas da oposição cabo-verdiana, sobretudo do MpD, que exigiu responsabilidades técnicas e políticas ao Governo pelo naufrágio do “Vicente” e de outros quatro acidentes nos últimos dois anos.
Sara Lopes, sem responder diretamente ao MpD, admitiu que há "fragilidades" na marinha mercante cabo-verdiana, mas adiantou que o Governo está a proceder a uma revisão do quadro legal do setor marítimo, apoiado tecnicamente pelo Banco Mundial (BM).
O naufrágio do "Vicente", pertencente à companhia cabo-verdiana Tuninha foi o quinto incidente com barcos em Cabo Verde em pouco mais de um ano, tendo o primeiro acontecido em setembro de 2013, quando o navio de carga Rotterdam, com seis tripulantes a bordo, desapareceu horas depois de ter saído do porto da Cidade da Praia e até hoje não se sabe do seu paradeiro.
Um mês depois, em outubro de 2013, o navio de transporte de passageiros inter ilhas Sal-Rei colidiu com a embarcação de combustíveis Cipreia junto do ilhéu de Santa Maria, na Cidade da Praia, mas o choque não causou vítimas.
Em junho último, o navio de passageiros e de carga "Pentalina-B" encalhou na praia de Moia-Moia, região do concelho de São Domingos, ilha de Santiago, mas todos os 85 passageiros que estavam a bordo foram retirados com ajuda de um rebocador.
Em agosto do ano passado, o navio de combustível John Miller, propriedade da empresa de combustível Enacol, encalhou na ilha da Boavista, quando se preparava para fazer uma descarga de combustível e gás na ilha, provocando danos ambientais, mas a tripulação foi salva.
-0- PANA CS/IZ 24jan2015
O líder da bancada parlamentar do MpD, Fernando Elísio Freire, que falava sobre a jornada parlamentar de preparação da sessão que arranca segunda-feira, 26, disse que o seu partido pede a criação da CPI em nome da “verdade, da responsabilidade e da defesa dos Cabo-verdianos".
“Consideramos que o país deve uma explicação às famílias e aos Cabo-verdianos”, disse o deputado, para quem responsabilidades políticas devem ser assacadas aos responsáveis por essas tragédias.
Fernando Elísio Freire anotou que o país não pode continuar num “caos institucional” em que as instituições “chutam as culpas para cima umas das outras e ninguém é responsabilizado”.
O líder parlamentar considera ainda que, tendo em conta que existem responsáveis pela política de transportes, pela segurança marítima, pela fiscalização e pela regulação do setor marítimo em Cabo Verde, “devem ser assacadas todas as responsabilidades políticas que forem necessárias nestes casos”.
Segundo ele, “os Cabo-verdianos não podem continuar a perder as suas vidas por incúria e desleixo da administração”.
Fernando Elísio Freire salientou que é intenção do MpD solicitar que a CPI, nos próximos seis meses, averigue as causas de todos os acidentes que vêm acontecendo com os barcos cabo-verdianos.
Para além das responsabilidades criminais (um inquérito já foi aberto pela Procuradoria-Geral da República), o deputado entende que é imperioso que sejam determinadas as responsabilidades políticas a quem de direito para não se continuar a passar a imagem de um Estado “ausente, incapaz, negligente e, acima de tudo, que não cuida dos seus cidadãos”.
O âmbito da CPI, esclareceu, é avaliar a situação do setor, como foram feitas as buscas, os meios disponíveis, as promessas feitas e como atuaram os vários atores, para que, em Cabo Verde não venha a acontecer situações de incúria e desleixo da administração cabo-verdiana”.
O naufrágio do navio “Vicente”, a 08 de janeiro corrente, ocorreu a quatro milhas do porto de Vale dos Cavaleiros, na ilha do Fogo. Na altura do sinistro, a embarcação tinha a bordo 26 pessoas, das quais apenas 11 foram resgatadas com vida.
Entretanto, o Governo, através da ministra das Infraestruturas e Economia Marítima, Sara Lopes, anunciou a realização de um inquérito para apurar as causas do mais recente de uma série de incidentes com embarcações no arquipélago.
"As responsabilidades serão apuradas no quadro legal vigente, quer através da Agência Marítima Portuária (AMP), quer de medidas excecionais do Governo, quer ainda do próprio Ministério Público", disse a governante cabo-verdiana.
Sara Lopes escusou-se a comentar as críticas da oposição cabo-verdiana, sobretudo do MpD, que exigiu responsabilidades técnicas e políticas ao Governo pelo naufrágio do “Vicente” e de outros quatro acidentes nos últimos dois anos.
Sara Lopes, sem responder diretamente ao MpD, admitiu que há "fragilidades" na marinha mercante cabo-verdiana, mas adiantou que o Governo está a proceder a uma revisão do quadro legal do setor marítimo, apoiado tecnicamente pelo Banco Mundial (BM).
O naufrágio do "Vicente", pertencente à companhia cabo-verdiana Tuninha foi o quinto incidente com barcos em Cabo Verde em pouco mais de um ano, tendo o primeiro acontecido em setembro de 2013, quando o navio de carga Rotterdam, com seis tripulantes a bordo, desapareceu horas depois de ter saído do porto da Cidade da Praia e até hoje não se sabe do seu paradeiro.
Um mês depois, em outubro de 2013, o navio de transporte de passageiros inter ilhas Sal-Rei colidiu com a embarcação de combustíveis Cipreia junto do ilhéu de Santa Maria, na Cidade da Praia, mas o choque não causou vítimas.
Em junho último, o navio de passageiros e de carga "Pentalina-B" encalhou na praia de Moia-Moia, região do concelho de São Domingos, ilha de Santiago, mas todos os 85 passageiros que estavam a bordo foram retirados com ajuda de um rebocador.
Em agosto do ano passado, o navio de combustível John Miller, propriedade da empresa de combustível Enacol, encalhou na ilha da Boavista, quando se preparava para fazer uma descarga de combustível e gás na ilha, provocando danos ambientais, mas a tripulação foi salva.
-0- PANA CS/IZ 24jan2015
