PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Oposição manifesta-se na rua para reclamar por reformas políticas no Togo
Lomé, Togo (PANA) - Uma manifestação de rua realiza-se esta terça-feira em Lomé e no interior do país para reclamar por reformas políticas no Togo "antes de quaisquer eleições", soube a PANA de fontes seguras.
A esta marcha organizada por militantes da oposição e apoiantes da sociedade civil, seguir-se-ão mobilizações em cada dia, das oito às 22 horas, em todo o território nacional.
Os seus protagonistas são o Combate pela Alternância Política em 2015 (CAP 2015), que agrupa vários partidos da oposição, e a sinergia das Organizações de Defesa dos Direitos Humanos(ODDH) que exigem "a adoção e aplicação consensuais das reformas constitucionais, institucionais e eleitorais antes de qualquer eleição no Togo".
Inicialmente prevista para 5 de janeiro corrente, esta manifestação foi suspensa para dar possibilidade a discussões na Assembleia Nacional ao nível da Comissão das Leis. Mas as discussões não foram bem sucedidas e a oposição escolheu a rua para se fazer ouvir, de fontes concordantes.
O chefe de Estado, Faure Essoziman Gnasingbé, assinou sexta-feira última um decreto que instituiu uma Comissão de Reflexão sobre as Reformas Políticas, Institucionais e Constitucionais no Togo.
O Presidente Faure encarregou Amadou Abdou-Nana Awa-Daboya, provedora de justiça, de presidir a esta comissão.
Anunciada pelo chefe de Estado na sua mensagem à nação a 31 de dezembro último, esta estrutura foi preconizada pela oitava recomendação do relatório da Comissão Verdade, Justiça e Reconciliação (CVJR).
Segundo o decreto, a comissão terá como principal missão "propor nos melhores prazos um texto de reforma política, institucional e constitucional que considere a nossa história, reflita as nossas realidades e responda às aspirações mais profundas do povo togolês. Também contribuirá para dar uma nova dinâmica ao processo de reformas políticas, institucionais e constitucionais".
Mas, na sequência do fracasso das discussões na Comissão das Leis da Assembleia Nacional e tendo em conta a falta de confiança entre atores políticos, a oposição e a sociedade civil preferiram a rua para fazer reivindicações.
Elas reclamam pela limitação do mandato presidencial a dois, pela repartição eleitoral razoável, pela reintrodução do escrutínio maioritário uninominal de duas voltas bem como pela revisão das prerrogativas do Tribunal Constitucional, da Alta Autoridade do Audiovisual (HAAC) e da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI).
-0- PANAFAA/BEH/FK/DD 12jan2015
A esta marcha organizada por militantes da oposição e apoiantes da sociedade civil, seguir-se-ão mobilizações em cada dia, das oito às 22 horas, em todo o território nacional.
Os seus protagonistas são o Combate pela Alternância Política em 2015 (CAP 2015), que agrupa vários partidos da oposição, e a sinergia das Organizações de Defesa dos Direitos Humanos(ODDH) que exigem "a adoção e aplicação consensuais das reformas constitucionais, institucionais e eleitorais antes de qualquer eleição no Togo".
Inicialmente prevista para 5 de janeiro corrente, esta manifestação foi suspensa para dar possibilidade a discussões na Assembleia Nacional ao nível da Comissão das Leis. Mas as discussões não foram bem sucedidas e a oposição escolheu a rua para se fazer ouvir, de fontes concordantes.
O chefe de Estado, Faure Essoziman Gnasingbé, assinou sexta-feira última um decreto que instituiu uma Comissão de Reflexão sobre as Reformas Políticas, Institucionais e Constitucionais no Togo.
O Presidente Faure encarregou Amadou Abdou-Nana Awa-Daboya, provedora de justiça, de presidir a esta comissão.
Anunciada pelo chefe de Estado na sua mensagem à nação a 31 de dezembro último, esta estrutura foi preconizada pela oitava recomendação do relatório da Comissão Verdade, Justiça e Reconciliação (CVJR).
Segundo o decreto, a comissão terá como principal missão "propor nos melhores prazos um texto de reforma política, institucional e constitucional que considere a nossa história, reflita as nossas realidades e responda às aspirações mais profundas do povo togolês. Também contribuirá para dar uma nova dinâmica ao processo de reformas políticas, institucionais e constitucionais".
Mas, na sequência do fracasso das discussões na Comissão das Leis da Assembleia Nacional e tendo em conta a falta de confiança entre atores políticos, a oposição e a sociedade civil preferiram a rua para fazer reivindicações.
Elas reclamam pela limitação do mandato presidencial a dois, pela repartição eleitoral razoável, pela reintrodução do escrutínio maioritário uninominal de duas voltas bem como pela revisão das prerrogativas do Tribunal Constitucional, da Alta Autoridade do Audiovisual (HAAC) e da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI).
-0- PANAFAA/BEH/FK/DD 12jan2015
