PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Oposição manifesta-se em Lomé por reformas políticas
Lomé, Togo (PANA) – A oposição togolesa reunida no Combate para uma Alternância Política em 2015 (CAP 2015) organiza sábado uma manifestação seguida de um comício nas ruas de Lomé para reclamar por reformas institucionais e constitucionais devidas há mais de 10 anos, revela uma nota deste agrupamento de partidos transmitido à PANA na capital togolesa.
Esta coligação de partidos da oposição, incluindo a Aliança Nacional para a Mudança (ANC) de Jean Pierre Fabre, quer aproveitar a organização em Lomé da Cimeira Extraordinária da União Africana sobre a Segurança Marítima (10 a 15 de outubro) para se fazer ouvir.
Além da aplicação consensual das reformas constitucionais, institucionais e eleitorais prescritas pelo Acordo Político Global (APG) de 2006, o CAP 2015 reclama pela « adoção e aplicação consensual do roteiro de paz do processo de descentralização, bem como a organização consensual das eleições locais » interrompidas há mais de 30 anos.
O CAP exige igualmente a libertação das « pessoas abusivamente detidas » bem como « o levantamento das detenções arbitrárias » e controlos judiciais no caso das incêndios dos mercados de Kara e de Lomé, o restabelecimento nos seus direitos de representantes do CAP 2015 "arbitrariamente excluídos da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI)".
Além das questões políticas, o CAP 2015 insta o Estado « à transparência na governação económica e financeira do Togo, bem como no ambiente de negócios do nosso país, nomeadamente o das empresas admitidas na zona franca ».
Desde as presidenciais de 2015, a oposição, através de várias manifestações, reclama por reformas institucionais e constitucionais para eleições transparentes e democráticas no Togo.
As reformas abrangem a limitação do mandato presidencial, a mudança no código eleitoral para repor o sistema de escrutínio uninominal a duas voltas contra o atual de volta única, bem como o reexame das prerrogativas de instituições como o Tribunal Constitucional, a Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) e a Alta Autoridade do Audiovisual e da Comunicação (HAAC).
-0- PANA FAA/IS/SOC/MAR/IZ 07out2016
Esta coligação de partidos da oposição, incluindo a Aliança Nacional para a Mudança (ANC) de Jean Pierre Fabre, quer aproveitar a organização em Lomé da Cimeira Extraordinária da União Africana sobre a Segurança Marítima (10 a 15 de outubro) para se fazer ouvir.
Além da aplicação consensual das reformas constitucionais, institucionais e eleitorais prescritas pelo Acordo Político Global (APG) de 2006, o CAP 2015 reclama pela « adoção e aplicação consensual do roteiro de paz do processo de descentralização, bem como a organização consensual das eleições locais » interrompidas há mais de 30 anos.
O CAP exige igualmente a libertação das « pessoas abusivamente detidas » bem como « o levantamento das detenções arbitrárias » e controlos judiciais no caso das incêndios dos mercados de Kara e de Lomé, o restabelecimento nos seus direitos de representantes do CAP 2015 "arbitrariamente excluídos da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI)".
Além das questões políticas, o CAP 2015 insta o Estado « à transparência na governação económica e financeira do Togo, bem como no ambiente de negócios do nosso país, nomeadamente o das empresas admitidas na zona franca ».
Desde as presidenciais de 2015, a oposição, através de várias manifestações, reclama por reformas institucionais e constitucionais para eleições transparentes e democráticas no Togo.
As reformas abrangem a limitação do mandato presidencial, a mudança no código eleitoral para repor o sistema de escrutínio uninominal a duas voltas contra o atual de volta única, bem como o reexame das prerrogativas de instituições como o Tribunal Constitucional, a Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) e a Alta Autoridade do Audiovisual e da Comunicação (HAAC).
-0- PANA FAA/IS/SOC/MAR/IZ 07out2016
