PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Oposição lança moção de destituição do Presidente zambiano
Lusaka- Zâmbia (PANA) -- Dois grandes partidos da oposição zambiana escreveram ao presidente da Assembleia Nacional, Amusaa Mwanamwaamba, para desencadear um procedimento de destituição do Presidente da República, Rupiah Banda.
Wynter Kabimba, secretário-geral da Frente Patriótica (PF), o principal partido da oposição do país, escreveu ao presidente da Assembleia Nacional afirmando ter sido delegado, na sua qualidade de advogado, para enviar uma moção de "impeachment" (destituição) contra o Presidente.
A carta de Kabimba foi transmitida quarta-feira em nome da FP, do Partido Unido para o Desenvolvimento Nacional (PUDN) e de outros deputados membros do Movimento para a Democracia Multipartidária (MMD), o partido no poder, cujos nomes não foram divulgados.
"Fomos delegados pelos nossos clientes membros dos três partidos políticos citados para comunicar as diferentes violações da Constituição da República pelo Presidente Rupiah Banda, e apresentar uma moção de destituição à vossa instituição", pode ler-se na carta.
Kabimba afirma que os deputados querem destituir o Presidente Banda devido a várias violações da Constituição cometidas desde o período em que ele assumiu a Presidência interina.
"Estas violações cobrem o período desde Agosto de 2008 quando Banda assumiu as funções de Presidente da República interino da Zâmbia, depois da morte do Presidente Levy Mwanawasa em Paris (em Agosto passado), até agora", precisa a carta.
A moção de destituição completa, que contém os pormenores destas supostas violações, será apresentada ao presidente do Parlamento num prazo de 14 dias a partir da data da notificação.
Mas o responsável de disciplina parlamentar do MMD, Vernon Mwaanga, estimou que este projecto de destituição da oposição é sem fundamento.
Mwaanga notou igualmente que Kabimba, não sendo deputado, não era competente para escrever uma carta de destituição, porque, explicou, os procedimentos de destituição, em virtude da Constituição, apenas podem ser lançados por um deputado.
Ele sublinhou igualmente que, de acordo com a Constituição, os procedimentos de destituição só podem ser desencadeados se a carta transmitida ao presidente do Parlamento for assinada por um terço dos deputados "o que não foi o caso".
Wynter Kabimba, secretário-geral da Frente Patriótica (PF), o principal partido da oposição do país, escreveu ao presidente da Assembleia Nacional afirmando ter sido delegado, na sua qualidade de advogado, para enviar uma moção de "impeachment" (destituição) contra o Presidente.
A carta de Kabimba foi transmitida quarta-feira em nome da FP, do Partido Unido para o Desenvolvimento Nacional (PUDN) e de outros deputados membros do Movimento para a Democracia Multipartidária (MMD), o partido no poder, cujos nomes não foram divulgados.
"Fomos delegados pelos nossos clientes membros dos três partidos políticos citados para comunicar as diferentes violações da Constituição da República pelo Presidente Rupiah Banda, e apresentar uma moção de destituição à vossa instituição", pode ler-se na carta.
Kabimba afirma que os deputados querem destituir o Presidente Banda devido a várias violações da Constituição cometidas desde o período em que ele assumiu a Presidência interina.
"Estas violações cobrem o período desde Agosto de 2008 quando Banda assumiu as funções de Presidente da República interino da Zâmbia, depois da morte do Presidente Levy Mwanawasa em Paris (em Agosto passado), até agora", precisa a carta.
A moção de destituição completa, que contém os pormenores destas supostas violações, será apresentada ao presidente do Parlamento num prazo de 14 dias a partir da data da notificação.
Mas o responsável de disciplina parlamentar do MMD, Vernon Mwaanga, estimou que este projecto de destituição da oposição é sem fundamento.
Mwaanga notou igualmente que Kabimba, não sendo deputado, não era competente para escrever uma carta de destituição, porque, explicou, os procedimentos de destituição, em virtude da Constituição, apenas podem ser lançados por um deputado.
Ele sublinhou igualmente que, de acordo com a Constituição, os procedimentos de destituição só podem ser desencadeados se a carta transmitida ao presidente do Parlamento for assinada por um terço dos deputados "o que não foi o caso".
