PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Oposição exige reformas antes de eleições presidenciais no Togo
Lomé, Togo (PANA) - A oposição togolesa, depois de manifestações sexta-feira na capital togolesa e em várias cidades do interior do país, denunciou o "confisco e a conservação antidemocrática do poder" pelo regime do Presidente Faure Gnassinbgé e apela para a instauração de "reformas suscetíveis de abrir a via a uma alternância democrática".
"Para se manter a qualquer custo, este poder obstina-se, na sua lógica habitual de golpe de força eleitoral, a organizar unilateralmente as próximas eleições", deplora a oposição numa declaração enviada sábado à PANA em Lomé.
"As conclusões dos numerosos diálogos e discussões, nomedamente o Acordo-Quadro de Lomé de julho de 1999, o Acordo Político Global (APG) de agosto de 2006, os 22 engajamentos assinados pelo Governo togolês junto da União Europeia em Bruxelas em abril de 2004, as recomendações da missão de estabelecimento dos factos das Nações Unidas de agosto de 2005, as recomendações das missões UE de observação das eleições em 2007, 2010 e 2013, as recomendações da CVJR, etc., permanecem sem efeito», denunciou a oposição.
A oposição, que considera o clima sociopolítico tenso alguns meses antes das presidenciais de 2015, critica a atitude do chefe de Estado, Faure Essozimna Gnassingbé, que, segundo ela, "causa provocação com declarações em total desfasamento com as exigências duma aplicação urgente e diligente destas reformas".
"Instamos o chefe de Estado Faure Gnassingbé a tomar a justa medida da situação catastrófica do nosso país nos planos político, económico e social e colocar o Togo na via duma verdadeira reconciliação nacional que passa pela adoção e pela aplicação rápida das reformas constitucionais, institucionais e eleitorais", reclama a oposição.
Ela apela à comunidade internacional, nomeadamente, França, a Alemanha, os Estados Unidos, as Nações Unidas, a União Europeia (UE), a Organização Internacional da Francofonia (OIF), a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a União Económica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA) e a União Africana (UA) para que "usem a sua influência para levar as autoridades togolesas a respeitar os seus numerosos compromissos relativamente à adoção e a aplicação das reformas políticas no Togo".
A opsição apela ainda a comunidade internacional a levar a oposição "a aceitar a instauração duma assistência eleitoral internacional técnica e financeira consequente na preparação, na organização e na observação das próximas eleições no Togo".
Sexta-feira passada, partidos políticos e organizações da sociedade civil manifestaram-se em Lomé, bem como em várias cidades do interior do país para reclamar por reformas antes do escrutínio presidencial previsto para o primeiro trimestre do próximo ano.
Estas reformas abrangem a limitação de mandato, o modo de escrutínio, a divisão eleitoral, a revisão das prerrogativas das instituições que assumem a gestão, a organização e o controlo do escrutínio, bem como contenciosos eleitorais.
De novembro a inícios de dezembro três grandes manifestações de rua já foram organizadas para reclamar por estas reformas e uma lei foi introduzida no Parlamento a esse respeito pela oposição.
-0- PANA FAA/IS/MAR/TON 13dez2014
"Para se manter a qualquer custo, este poder obstina-se, na sua lógica habitual de golpe de força eleitoral, a organizar unilateralmente as próximas eleições", deplora a oposição numa declaração enviada sábado à PANA em Lomé.
"As conclusões dos numerosos diálogos e discussões, nomedamente o Acordo-Quadro de Lomé de julho de 1999, o Acordo Político Global (APG) de agosto de 2006, os 22 engajamentos assinados pelo Governo togolês junto da União Europeia em Bruxelas em abril de 2004, as recomendações da missão de estabelecimento dos factos das Nações Unidas de agosto de 2005, as recomendações das missões UE de observação das eleições em 2007, 2010 e 2013, as recomendações da CVJR, etc., permanecem sem efeito», denunciou a oposição.
A oposição, que considera o clima sociopolítico tenso alguns meses antes das presidenciais de 2015, critica a atitude do chefe de Estado, Faure Essozimna Gnassingbé, que, segundo ela, "causa provocação com declarações em total desfasamento com as exigências duma aplicação urgente e diligente destas reformas".
"Instamos o chefe de Estado Faure Gnassingbé a tomar a justa medida da situação catastrófica do nosso país nos planos político, económico e social e colocar o Togo na via duma verdadeira reconciliação nacional que passa pela adoção e pela aplicação rápida das reformas constitucionais, institucionais e eleitorais", reclama a oposição.
Ela apela à comunidade internacional, nomeadamente, França, a Alemanha, os Estados Unidos, as Nações Unidas, a União Europeia (UE), a Organização Internacional da Francofonia (OIF), a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a União Económica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA) e a União Africana (UA) para que "usem a sua influência para levar as autoridades togolesas a respeitar os seus numerosos compromissos relativamente à adoção e a aplicação das reformas políticas no Togo".
A opsição apela ainda a comunidade internacional a levar a oposição "a aceitar a instauração duma assistência eleitoral internacional técnica e financeira consequente na preparação, na organização e na observação das próximas eleições no Togo".
Sexta-feira passada, partidos políticos e organizações da sociedade civil manifestaram-se em Lomé, bem como em várias cidades do interior do país para reclamar por reformas antes do escrutínio presidencial previsto para o primeiro trimestre do próximo ano.
Estas reformas abrangem a limitação de mandato, o modo de escrutínio, a divisão eleitoral, a revisão das prerrogativas das instituições que assumem a gestão, a organização e o controlo do escrutínio, bem como contenciosos eleitorais.
De novembro a inícios de dezembro três grandes manifestações de rua já foram organizadas para reclamar por estas reformas e uma lei foi introduzida no Parlamento a esse respeito pela oposição.
-0- PANA FAA/IS/MAR/TON 13dez2014
